TRT13 29/04/2014 -Pág. 194 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1462/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamado
CHURRASCARIA O GAUCHAO LTDA
Reclamado
O CHURRASCAO e outro
Advogado do Reclamado EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113PB.)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (LANCHONETE
O CHURRASCAO LTDA - ME (O CHURRASCAO)), para
efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária e custas
processuais no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475J).
Despacho
Processo Nº ConPag-0111300-59.2013.5.13.0022
Processo Nº ConPag-01113/2013-022-13-00.1
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
FF MATEUS CONSTRUÇOES
INCORPORAÇOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839PB..)
SEVERINO PEREIRA DE ARAUJO
FILHO (ESPOLIO DE)
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298PB.)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (FF MATEUS
CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP), para efetuar(em) o pagamento da contribuição
previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475J).
Despacho
Exequente
Reclamado
ADENILDO ALVES FERNANDES
Advogado do Reclamado ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
8851PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se aos recolhimentos das custas processais e
contribuições previdenciárias com o numerário existente à
disposição deste Juízo(Tramitação sequencial 072). Levante(m)-se
a(s) constrição(ões) judicial(is) (tramitação n. 071), adotando-se as
providências de estilo.
Despacho
Processo Nº ConPag-0112500-58.2013.5.13.0004
Processo Nº ConPag-01125/2013-004-13-00.4
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
TELE ENTREGA JOTA PE SERVIÇOS
LTDA
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHÃES(OAB: 11952PB.)
JOAB MEDEIROS DA SILVA
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268PB.)
Despacho:Proceda-se à elaboração dos cálculos previdenciários,
observando o teor da petição (tramitação sequencial 75-76).
Despacho
Processo Nº RTSum-0112900-16.2007.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01129/2007-026-13-00.1
Reclamado
MEPE COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado PASCOAL TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10271PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo(Tramitação sequencial 192), apurando-se,
ao final, o respectivo saldo remanescente.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0113200-25.1999.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01132/1999-004-13-00.7
Processo Nº RTSum-0112000-26.2012.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01120/2012-004-13-00.0
194
Reclamado
MERCEDES TRONCOSO RIBEIRO
PESSOA (FAZENDA SANTA
FRANCISCA)
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Libere-se o saldo do depósito (tramitação sequencial 40)
em favor da parte reclamada (ADENILDO ALVES FERNANDES),
mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de
Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no
prazo de 5 dias úteis.
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo(Tramitação sequencial 047).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01135/2002-003-13-00.0
Processo Nº RTSum-0112000-26.2012.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01120/2012-004-13-00.0
Reclamado
ADENILDO ALVES FERNANDES
Advogado do Reclamado ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
8851PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0112400-74.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01124/2011-004-13-00.8
Reclamado
OLINTO EVARISTO DA SILVA
JUNIOR (VILLA VICENZO)
Advogado do Reclamado DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156PB.)
Reclamado
OLINTO EVARISTO DA SILVA
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74965
Despacho
Processo Nº RTOrd-0113500-82.2002.5.13.0003
Reclamado
BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
Advogado do Reclamado LARISSA MENESES DE
ALMEIDA(OAB: 16832PB.)
Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414PB.)
Advogado do Reclamado FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689PB.)
Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195PB.)
Exequente
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Despacho: Prejudicada a apreciação do pleito constante no petitório
protocolizado (tramitação sequencial 310), pois nenhuma
comprovação fora coligida aos autos relativamente ao montante dos
créditos auferidos, despesas fixas mensais, dívidas judiciais, dente
outras, de maneira a permitir a concreta avaliação da ¿fase
péssima¿ financeira ora atravessada.
Despacho