TRT13 20/09/2016 -Pág. 374 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2068/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016
AUTOR
ADVOGADO
GUARABIRA, 17 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
AUTOR
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Titular
ADVOGADO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000241-97.2016.5.13.0010
AUTOR
GERENICE BARBOSA XAVIER
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
EDNA FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
OSCAR CAMARA NETO
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
NATALINE GONCALVES DUARTE
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
LUCIA MONICA DE ARAUJO
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
FRANCINETE CARDOSO DA ROCHA
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
JANAINA ALVES CAMILO ANDRADE
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
ALDALIENE DOS SANTOS GALDINO
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
ROBERTO RIBEIRO FRANCO
JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
BRUNO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
LENILSON DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
OLAVO WENDERSON DA SILVA
CAMARA
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
AUTOR
RIVANDA DA SILVA NUNES
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
RÉU
ADVOGADO
374
MARIA DAS GRACAS BARRETO DE
SOUZA NUNES
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
MARINALVA DAS CHAGAS LIMA
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
ARACAGI PREFEITURA
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDALIENE DOS SANTOS GALDINO
- BRUNO PEREIRA DA SILVA
- EDNA FERNANDES DA COSTA
- GERENICE BARBOSA XAVIER
- LENILSON DA SILVA GONCALVES
- LUCIA MONICA DE ARAUJO
- MARIA DAS GRACAS BARRETO DE SOUZA NUNES
- MARINALVA DAS CHAGAS LIMA
- OLAVO WENDERSON DA SILVA CAMARA
- OSCAR CAMARA NETO
- RIVANDA DA SILVA NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS PRÉVIOS
Os autos vieram conclusos para decisão a respeito da preliminar de
incompetência da da Justiça do Trabalho conforme explicitado na
ata de audiência ocorrida em 13/05/2016.
Ocorre que após o decurso do prazo para que os patronos dos
reclamantes se pronunciassem sobre as preliminares e os
documentos apresentados junto à defesa os autos foram conclusos,
no PJE, para julgamento, quando, o correto, deveria ser para
decisão, motivo pelo qual a decisão ora exarada será por meio de
despacho em conversão em diligência.
De todo modo, não haverá afetação nos dados do e-gestão haja
vista que quando a sentença for prolatada haverá a efetiva baixa no
incidente processual.
Observa-se que na ata de audiência, o prazo dado aos patronos
dos reclamantes também foi concedido ao Dr. Claudio Galdino da
Cunha, que não estava presente naquela sessão. No entanto, a
secretaria não expediu nota de foro para este fim.
Assim, por questão de celeridade processual irei, inicialmente,
decidir a respeito da preliminar de incompetência do Juízo e, em
seguida, deve a secretaria intimar o Dr. Cláudio Galdino da Cunha
para que, no prazo de quinze dias, querendo, fale sobre as demais
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