TRT13 17/02/2017 -Pág. 240 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2172/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
240
ROSANA ANACLETO SOUSA
DIEGO LINS ARNAUD(OAB:
18459/PB)
PHELIPE GUEDES DA NOBREGA
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações)
a contar da data da publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
- PHELIPE GUEDES DA NOBREGA
João Pessoa, 17 de Fevereiro de 2017
MANOEL DOS SANTOS LIMA
AÇÃO TRABALHISTA - RITO
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB
ORDINÁRIO (985): 0001596-
Edital
DESTINATÁRIO: PHELIPE GUEDES DA NOBREGA
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000159657.2016.5.13.0006
EDITAL
A DRA. RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do Trabalho
de João Pessoa-PB, na forma da lei, exarado nos autos da
Processo Nº RTOrd-0002043-45.2016.5.13.0006
AUTOR
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA(OAB: 11429/PB)
ADVOGADO
ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS(OAB: 13301/PB)
RÉU
CONVIL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RÉU
EUROBRASIL CONSTRUTORA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONVIL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
reclamação supracitada, FAZ SABER, pelo presente Edital, a todos
que o virem e dele tiverem conhecimento, que o reclamado
EDITAL DE AUDIÊNCIA
PHELIPE GUEDES DA NOBREGA fica intimada da decisão abaixo
transcrita
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação para condenar a
A DRA. RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do Trabalho
reclamada PHELIPE GUEDES DA NOBREGA a pagar a
de João Pessoa-PB, na forma da lei, exarado nos autos da
reclamante ROSANA ANACLETO SOUSA o valor de R$
reclamação supracitada, FAZ SABER, pelo presente Edital, a todos
46.635,38 , referente aos títulos de aviso prévio; 13º
que o virem e dele tiverem conhecimento, que a reclamada
salários; férias integrais (2014/2015 e 2015/2016) e
CONVIL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -
proporcionais, acrescidas de 1/3; FGTS + 40%, multa nos termos
CNPJ: 07.836.015/0001-33 fica notificado(a) a comparecer à
previstos no art. 477, §§ 6º e 8º da CLT e indenização por danos
AUDIÊNCIA INAUGURAL que se realizará no dia 28/04/2017 às
morais, tudo apurado com incidência de juros e correção monetária
09:30 horas, na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de João
nos termos da legislação em vigor, utilizando-se os índices de
Pessoa situada na Av. Dep. Odon Bezerra, nº 184, Piso E-1,
correção do mês do vencimento da parcela, conforme
Empresarial Dr. João Medeiros - Tambiá, João Pessoa/PB (CEP
fundamentação supra e planilha de cálculo em anexo que
58.020-500) podendo apresentar a sua defesa (CLT, art. 847),
passam a integrar a presente decisão para todos os fins. Custas
ficando ciente de que o não comparecimento
processuais de , R$ 996,62 , calculadas sobre R$ 49.830,82,
aplicação de revelia e confissão quanto a matéria de fato (CLT, art.
valor da condenação, e recolhimento de contribuições
844). E para que chegue ao conhecimento das partes interessadas,
previdenciárias no importe de R$ 3.195,44 , valor definido na
este EDITAL será publicado de conformidade com a lei.
planilha de cálculo em anexo, pela reclamada, nos termos definidos
na fundamentação. Observe-se quanto aos descontos fiscais o que
dispõe a legislação em vigor. Intimem-se as partes e o INSS, a
contar da data da publicação do presente edital
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104425
importará na
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000147-30.2017.5.13.0006
AUTOR
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RÉU
PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
RÉU
C W - LOGISTICA LTDA - ME