TRT13 28/03/2017 -Pág. 205 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2197/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
CAMILLA CLARA DI PAULA
PINTO(OAB: 18852/PB)
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
- MAYARA VITORIA SOUZA MARINHO
Às partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos ao laudo
pericial, Id: 11c233a, juntado em 28/03/2017, no prazo de cinco
205
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
PAULO CESAR DE LIMA
RODRIGUES
Reclamado
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO (EXTRA
SUPERMERCADOS)
Advogado do Reclamado NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS(OAB: 10224/PB)
Advogado do Reclamado THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
dias.
Despacho
Processo Nº RTSum-0001720-37.2016.5.13.0007
AUTOR
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE DINART FREIRE DE
LIMA(OAB: 7541/PB)
RÉU
ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO
DE CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO(OAB: 16866/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (EXTRA
SUPERMERCADOS)
- ELIAS VALADAR SALLES
- PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES
NOTA DE FORO AO AUTOR
Comparecer a esta unidade judiciária acompanhado de seu patrono,
para receber alvará judicial. Prazo: 5 (cinco) dias.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP
- MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
Notificação
Processo Nº ExFis-0107600-67.2006.5.13.0007
Processo Nº ExFis-01076/2006-007-13-00.0
Exequente
Executado
PODER JUDICIÁRIO
Advogado do Executado
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado do Executado
Operador: jfsilva
UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA
NACIONAL SECCIONAL C GRANDE
ESCOLA REUNIDAS BORBOREMA
LTDA e outro
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
DANIELLE DE LUCENA
NOBREGA(OAB: 10554/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOLA REUNIDAS BORBOREMA LTDA e outro
- UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL
C GRANDE
DESPACHO
Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença líquida.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (RÉU: ANDREA INDUSTRIA
E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP), para efetuar(em) o
pagamento da condenação, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de inclusão no BNDT (Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas) e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação.
CAMPINA GRANDE, 28 de Março de 2017
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTSum-0094600-24.2011.5.13.0007
Processo Nº RTSum-00946/2011-007-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ELIAS VALADAR SALLES
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105635
Vistos em inspeção periódica etc.
Diante da quitação da dívida ativa, conforme informado pela
exequente,
declaro extinta a presente execução fiscal, com fulcro no Art. 924. II,
CPC.
Dispenso as custas processuais de execução com fundamento na
Portaria
49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição,
como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de
valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem
assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos
com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$
10.000,00 (dez mil reais).
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Desnecessária a intimação da UNIÃO (PSFN), em face da
extinção da
dívida ter sido noticiada pela mesma.
Notificação
Processo Nº RTSum-0130505-85.2014.5.13.0007
AUTOR
WALISON DO NASCIMENTO FARIAS
ADVOGADO
FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS
JUNIOR(OAB: 19484/PB)