TRT13 14/03/2019 -Pág. 423 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
19012809302705600000009583923.
Notificação
Processo Nº ACP-0001476-68.2017.5.13.0009
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
VERONICA SALETE TRANSPORTE
LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
CONSORCIO SANTA VERONICA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO
SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA(OAB: 12612/PB)
ADVOGADO
PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 13114/PB)
RÉU
EMPRESA NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
CONSORCIO SANTA MARIA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO
REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
RÉU
SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES PUBLICOS
ADVOGADO
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB:
19195/PB)
RÉU
SIND DOS COND DE V ROD E T EM
T U DE P DE C GRANDE
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RÉU
A CANDIDO CIA LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
VIACAO SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
TESTEMUNHA
JOSEBIAS VIEIRA DE FARIAS NETO
TESTEMUNHA
RICARDO ALEXANDRE MARQUES
SILVA
TESTEMUNHA
JORGE LUIS DE LIMA SILVA
TESTEMUNHA
OSVALDO LINO DA SILVA
TESTEMUNHA
JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO SANTA MARIA
Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida no processo em epígrafe, que julgou ACOLHEU, EM
PARTE, os embargos de declaração opostos nos autos. O inteiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131534
423
teor da aludida sentença está disponível para consulta no endereço
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
:
https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis
tView.seam.
Número
do
documento:
19012809302705600000009583923.
Notificação
Processo Nº ACP-0001476-68.2017.5.13.0009
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
VERONICA SALETE TRANSPORTE
LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
CONSORCIO SANTA VERONICA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO
SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA(OAB: 12612/PB)
ADVOGADO
PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 13114/PB)
RÉU
EMPRESA NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
CONSORCIO SANTA MARIA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO
REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
RÉU
SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES PUBLICOS
ADVOGADO
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB:
19195/PB)
RÉU
SIND DOS COND DE V ROD E T EM
T U DE P DE C GRANDE
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RÉU
A CANDIDO CIA LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
RÉU
VIACAO SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
TESTEMUNHA
JOSEBIAS VIEIRA DE FARIAS NETO
TESTEMUNHA
RICARDO ALEXANDRE MARQUES
SILVA
TESTEMUNHA
JORGE LUIS DE LIMA SILVA
TESTEMUNHA
OSVALDO LINO DA SILVA
TESTEMUNHA
JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- A CANDIDO CIA LTDA