TRT13 30/04/2020 -Pág. 283 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2963/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RÉU
283
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANA SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos.
INTIMAÇÃO
Entendo necessário a realização de audiência de conciliação, que
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
deverá ocorrer de modo telepresencial, segundo os parâmetros
estabelecidos no Provimento SCR 01/2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Com efeito, restam por definir aspectos correlacionados a normas
de aplicação cogente, a exemplo do tema correlativo à anotação da
CTPS do autor.
V.
Até a data aprazada para audiência poderá a reclamada constituir
Entendo necessário converter o julgamento, mais uma vez, em
prova documental da insuficiência de recursos, de modo a fazer jus
diligência.
ao benefício da Justiça Gratuita.
O Município tem razão.
Enfim, a ausência das partes ao ato poderá importar a extinção do
Expeça-se ofício à Banco do Brasil, a fim de que este informe a este
processo, sem resolução de mérito, na forma da Lei.
juízo sobre a ocorrência de pagamentos à reclamante, a título de
abono anual do PASEP, relativamente aos anos de 2005, 2006,
2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.
JOAO PESSOA/PB, 30 de abril de 2020.
Após, intimem-se as partes, a fim de que se manifestem sobre a
resposta oriunda da Banco do Brasil, abrindo-lhe prazo de cinco
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
dias, para fins de manifestação (art. 5º, LV c/c art. 10, CPC).
Juiz do Trabalho Substituto
JOAO PESSOA/PB, 30 de abril de 2020.
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0000254-09.2020.5.13.0026
REQUERENTES
EXPLOSAO SOM, LUZ, PALCO E
EVENTOS LTDA
ADVOGADO
FLAVIO GONCALVES
COUTINHO(OAB: 12825/PB)
REQUERENTES
ESL PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI
ADVOGADO
FLAVIO GONCALVES
COUTINHO(OAB: 12825/PB)
REQUERENTES
LINDENBERG MEDEIROS SOUZA DA
SILVA
Processo Nº PAP-0000012-50.2020.5.13.0026
REQUERENTE
ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
REQUERIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
REQUERIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ESL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
- EXPLOSAO SOM, LUZ, PALCO E EVENTOS LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150349
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: