3363/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
NIVALDO PIMENTEL DE LIMA
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
MARCONI PEREIRA DA SILVA
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
JB LOTERIAS ON-LINE
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
WALLACY BARBOSA COELHO
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
20.000,00, portanto, fica dispensada a manifestação da
Procuradoria Geral Federal acerca dos cálculos de liquidação, nos
RÉU
ADVOGADO
termos da Portaria MF nº 582/2013 (DOU de 13/12/2013) e da
Portaria PGF nº 839/2013 (DOU de 27/12/2013, Seção 1, p.64).
RÉU
ADVOGADO
CAMPINA GRANDE/PB, 06 de dezembro de 2021.
RÉU
ADVOGADO
MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA
RÉU
ADVOGADO
Assessor
Processo Nº ATSum-0000283-79.2021.5.13.0008
AUTOR
SABRINA RYSLLAYNE LOPES
PONTES
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RÉU
NIVALDO PIMENTEL DE LIMA
ADVOGADO
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
RÉU
MARCONI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
RÉU
JB LOTERIAS ON-LINE
ADVOGADO
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
RÉU
WALLACY BARBOSA COELHO
ADVOGADO
JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
623
Intimado(s)/Citado(s):
- JB LOTERIAS ON-LINE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Nos termos do Art. 879, §2º, da CLT, ficam as partes cientes da
elaboração dos cálculos de liquidação (ID. ), para, no prazo
comum de 8 (oito) dias úteis, apresentarem, querendo,
Intimado(s)/Citado(s):
impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores
- WALLACY BARBOSA COELHO
objeto da discordância, sob pena de preclusão.
O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
20.000,00, portanto, fica dispensada a manifestação da
Procuradoria Geral Federal acerca dos cálculos de liquidação, nos
termos da Portaria MF nº 582/2013 (DOU de 13/12/2013) e da
Portaria PGF nº 839/2013 (DOU de 27/12/2013, Seção 1, p.64).
INTIMAÇÃO
CAMPINA GRANDE/PB, 06 de dezembro de 2021.
Nos termos do Art. 879, §2º, da CLT, ficam as partes cientes da
elaboração dos cálculos de liquidação (ID. ), para, no prazo
MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA
comum de 8 (oito) dias úteis, apresentarem, querendo,
Assessor
impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores
objeto da discordância, sob pena de preclusão.
O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$
20.000,00, portanto, fica dispensada a manifestação da
Procuradoria Geral Federal acerca dos cálculos de liquidação, nos
termos da Portaria MF nº 582/2013 (DOU de 13/12/2013) e da
Processo Nº ATSum-0000569-91.2020.5.13.0008
AUTOR
MOISES BARBOSA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
RÉU
CAVESA CAMPINA GRANDE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
Portaria PGF nº 839/2013 (DOU de 27/12/2013, Seção 1, p.64).
CAMPINA GRANDE/PB, 06 de dezembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- MOISES BARBOSA DO NASCIMENTO
MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA
Assessor
Processo Nº ATSum-0000283-79.2021.5.13.0008
AUTOR
SABRINA RYSLLAYNE LOPES
PONTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175165
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO