3392/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Considerando a interposição de embargos de declaração, com
NOTIFICAÇÃO:
pedido de efeito modificativo, pelos demandado, notifique-se a parte
DE ORDEM, fica notificado o reclamado, ora recorrente, para, no
autora, em consonância com o disposto no art. 897-A, §2°, da CLT,
prazo de cinco dias, proceder ao preparo nos termos da regra
para se manifestar, caso queira, no prazo legal.
constante do § 4º, art. 1.007, do CPC; para que, no mesmo prazo,
JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2022.
comprove “insuficiência de recursos para o pagamento” das
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
despesas processuais (§ 4º, art. 790, da CLT) por meio de
Desembargador Federal do Trabalho
documentos contemporâneos à data da interposição do recurso ou,
JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2022.
ainda, comprove sua condição de entidade filantrópica.
JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2022.
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Secretário da Sessão
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0000445-58.2018.5.13.0015
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
AGRAVANTE
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
AGRAVADO
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA MAP EIRELI
AGRAVADO
ANTONIO DEHON BRASILEIRO
FILHO
AGRAVADO
MURILLO DE FRANCA MOURA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AGRAVADO
ALISSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AGRAVADO
JOSE DOUGLAS SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AGRAVADO
MARLUCE DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
AGRAVADO
RICARDO DA SILVA BRAZ NETO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
Processo Nº AP-0000445-58.2018.5.13.0015
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
AGRAVANTE
MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
AGRAVADO
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA MAP EIRELI
AGRAVADO
ANTONIO DEHON BRASILEIRO
FILHO
AGRAVADO
MURILLO DE FRANCA MOURA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AGRAVADO
ALISSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AGRAVADO
JOSE DOUGLAS SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AGRAVADO
MARLUCE DE ALMEIDA PAULINO
ADVOGADO
PAULO EDUARDO GUEDES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
18315/PB)
AGRAVADO
RICARDO DA SILVA BRAZ NETO
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MURILLO DE FRANCA MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON GOMES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID-beb783f
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID-beb783f
DESPACHO
proferida nos autos.
Vistos etc.
DESPACHO
Considerando a interposição de embargos de declaração, com
Vistos etc.
pedido de efeito modificativo, pelos demandado, notifique-se a parte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176929