TRT13 07/06/2022 -Pág. 55 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3488/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
55
do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Interno deste E. Regional.
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2022.
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
não participa deste julgamento em conformidade com o Regimento
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Interno deste E. Regional.
Diretor de Secretaria
JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2022.
Processo Nº AP-0000535-42.2017.5.13.0002
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
MANOEL VERISSIMO SATURNINO
OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:
18105/PB)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
AGRAVADO
JEFERSON MARCELO DE SOUZA
82680507487
ADVOGADO
VALFREDO MATEUS
SANTANA(OAB: 17634/PB)
ADVOGADO
GESSYCLEIDE BATISTA
DUARTE(OAB: 16921/PB)
AGRAVADO
JEFERSON MARCELO DE SOUZA
ADVOGADO
VALFREDO MATEUS
SANTANA(OAB: 17634/PB)
Relator
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000535-42.2017.5.13.0002
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
MANOEL VERISSIMO SATURNINO
OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:
18105/PB)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
AGRAVADO
JEFERSON MARCELO DE SOUZA
82680507487
ADVOGADO
VALFREDO MATEUS
SANTANA(OAB: 17634/PB)
ADVOGADO
GESSYCLEIDE BATISTA
DUARTE(OAB: 16921/PB)
AGRAVADO
JEFERSON MARCELO DE SOUZA
ADVOGADO
VALFREDO MATEUS
SANTANA(OAB: 17634/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON MARCELO DE SOUZA 82680507487
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MANOEL VERISSIMO SATURNINO OLIVEIRA SANTOS
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO.
PODER JUDICIÁRIO
Constatando-se que a pretensão da parte embargante é apenas ver
JUSTIÇA DO
reapreciada a matéria decidida, no intuito de obter um
pronunciamento que lhe seja favorável, bem como não revelando o
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO.
acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na CLT, art.
Constatando-se que a pretensão da parte embargante é apenas ver
897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos devem ser rejeitados.
reapreciada a matéria decidida, no intuito de obter um
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
pronunciamento que lhe seja favorável, bem como não revelando o
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na CLT, art.
entre os dias 03 e 05/06/2022, com a presença de Suas
897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos devem ser rejeitados.
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
entre os dias 03 e 05/06/2022, com a presença de Suas
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
não participa deste julgamento em conformidade com o Regimento
do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Interno deste E. Regional.
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2022.
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
não participa deste julgamento em conformidade com o Regimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183627
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO