TRT13 28/06/2022 -Pág. 342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3503/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
342
CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
§4º DO ART. 791-A DA CLT.
GRATUITA À RECLAMANTE.
CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A
GRATUITA À RECLAMANTE.
INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE
TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A
TRANSCRITA.
INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE
CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 598,95,
TRANSCRITA.
CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, R$ 29.947,63, DAS
CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 598,95,
QUAIS FICA ISENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 790, § 3º, DA
CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, R$ 29.947,63, DAS
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
QUAIS FICA ISENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 790, § 3º, DA
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
NADA MAIS.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
NADA MAIS.
RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES
Juiz do Trabalho Substituto
RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000203-02.2022.5.13.0002
AUTOR
MARIA HELENA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
DAIANA CRISTINA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 24808/PB)
RÉU
RITA DE CÁSSIA FURTADO
ADVOGADO
RHAJIV SANTANA DA COSTA
RODRIGUES ALMEIDA(OAB:
23402/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0000454-20.2022.5.13.0002
AUTOR
JUSSARA ROMAO DA SILVA
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RÉU
BETA AMBIENTAL LTDA
RÉU
LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- RITA DE CÁSSIA FURTADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSSARA ROMAO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90812b7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Fica a reclamante acima nominada intimada do inteiro teor da
3- DISPOSITIVO:
certidão lavrada no Id. 4e46547, do processo em epígrafe.
ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
JOAO PESSOA/PB, 28 de junho de 2022.
DECIDE O JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PROPOSTAPORMARIA HELENA GOMES DA SILVA EM FACE
RITA DE CÁSSIA FURTADO, NO MÉRITO, JULGAR
TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, POR
FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL, POR SEREM INERENTES
AO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A CARGO DA
PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% (R$2.994,76)
SOBRE OS TÍTULOS POSTULADOS E REFUTADOS
INTEGRALMENTE NA SENTENÇA, NOS TERMOS PREVISTOS
NO §3º, DO ARTIGO 791-A DA CLT, DECLARANDO-SE, DESDE
JÁ, A SUA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184654
HELDEGARDO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000420-45.2022.5.13.0002
AUTOR
SIMONE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
LYANDRA SOUZA LIMA(OAB:
30022/PB)
RÉU
ANTONIO CARLOS FERNANDES
MAIA FILHO
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE SANTOS DA SILVA