TRT13 06/07/2022 -Pág. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
AGRAVANTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
BRUNO ROGERIO SALES DE
ARRUDA
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
ALEXANDRA MARIA FRAZAO DE
ARRUDA
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RANY RAMOS MARTINS DA SILVA
SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:
15477/PB)
B & A REVENDEDORA DE GAS LTDA
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
141
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RANY RAMOS MARTINS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA MARIA FRAZAO DE ARRUDA
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos agravos de petição. Custas de execução pela
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
parte executada, no valor de R$ 44,26, conforme regra prevista no
art. 789-A, IV, da CLT.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
05/07/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, Suas Excelências o
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e a Senhora
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, NEGAR
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o
PROVIMENTO aos agravos de petição. Custas de execução pela
Senhor Procurador do Trabalho Fávio Henrique Freitas Evangelista
parte executada, no valor de R$ 44,26, conforme regra prevista no
Gondim. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
art. 789-A, IV, da CLT.
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
43/2022.
05/07/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
JOAO PESSOA/PB, 06 de julho de 2022.
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, Suas Excelências o
Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e a Senhora
EDILSON DONATO MOREIRA
Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Excelência o
Diretor de Secretaria
Senhor Procurador do Trabalho Fávio Henrique Freitas Evangelista
Gondim. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 06 de julho de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000476-77.2020.5.13.0025
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AGRAVANTE
BRUNO ROGERIO SALES DE
ARRUDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
AGRAVANTE
ALEXANDRA MARIA FRAZAO DE
ARRUDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
AGRAVADO
RANY RAMOS MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:
15477/PB)
AGRAVADO
B & A REVENDEDORA DE GAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185106
Processo Nº AP-0000476-77.2020.5.13.0025
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AGRAVANTE
BRUNO ROGERIO SALES DE
ARRUDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
AGRAVANTE
ALEXANDRA MARIA FRAZAO DE
ARRUDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
AGRAVADO
RANY RAMOS MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:
15477/PB)
AGRAVADO
B & A REVENDEDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- B & A REVENDEDORA DE GAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO