3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº ATSum-0031100-05.2002.5.13.0005
AUTOR
JANICE GARCIA DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
RÉU
SISTEMA EDUCACIONAL ETICO
LTDA
RÉU
MARIA DAS GRACAS MARQUES
MARINS
ADVOGADO
THIAGO SANTOS ALVES(OAB:
14815/PB)
ADVOGADO
CRISTIANO ROBERTO SOUSA
SOARES(OAB: 10954/PB)
RÉU
EURIVALDO GUERRA
EVANGELISTA
ADVOGADO
MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
305
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61ee475
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto e considerando mais o que nos autos consta,
resolve este juízo:
Deferir benefícios da assistência judiciária gratuita à parte
reclamante.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS
E, no mérito:
JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação
trabalhista proposta por JONATHA DA SILVA TEIXEIRA em face
de BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
S.A.,condenando o autor ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais em prol da reclamada, no percentual de 10% sobre
os pedidos indeferidos, observando-se o disposto no §4º do art. 791
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0031100-05.2002.5.13.0005
-A da CLT.
RECLAMANTE/AUTOR: JANICE GARCIA DA SILVA
Tudo em conformidade com a fundamentação supra que passa a
RECLAMADO(A)/ RÉU: SISTEMA EDUCACIONAL ETICO LTDA,
integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito.
MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS, EURIVALDO GUERRA
Custas pela parte reclamante no importe de 2% sobre o valor da
EVANGELISTA
causa, porém dispensadas na forma da lei.
NOTIFICAÇÃO
Intimem-se as partes.
Destinatário: MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS
Nada mais.
Endereço desconhecido
Fica V.Sª. intimado(a) PARA FORNECER CONTA BANCÁRIA DE
TITULARIDADE DE MARIA DAS GRACAS MARQUES MARINS.
MARCELO RODRIGO CARNIATO
Juiz do Trabalho Substituto
João Pessoa, 14 de julho de 2022
JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2022.
EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000453-26.2022.5.13.0005
AUTOR
JONATHA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
Processo Nº ATSum-0000453-26.2022.5.13.0005
AUTOR
JONATHA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATHA DA SILVA TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185535