TRT13 11/08/2022 -Pág. 250 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
250
CONDOMINIO PATOS SHOPPING
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB:
13611-B/PB)
GILSON ANTONIO DE SOUZA
EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB:
135086/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
EMENTA. ACOLHIMENTO EM PARTE. Evidenciada a existência de
contradição no acórdão vergastado, impõe-se o acolhimento dos
embargos declaratórios, nesta parte, para suprir a falha processual
Intimado(s)/Citado(s):
- LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES,
ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.
reconhecida. Embargos de declaração acolhidos em parte.
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
PODER JUDICIÁRIO
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, ACOLHER
JUSTIÇA DO
PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelas
reclamadas, sem efeito modificativo, apenas para sanar a
contradição existente entre a ementa e a parte dispositiva do
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
acórdão, nos termos da fundamentação.
EMENTA. ACOLHIMENTO EM PARTE. Evidenciada a existência de
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
contradição no acórdão vergastado, impõe-se o acolhimento dos
09/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
embargos declaratórios, nesta parte, para suprir a falha processual
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências os
reconhecida. Embargos de declaração acolhidos em parte.
Senhores Desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro e a
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, ACOLHER
Dutra de Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelas
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
reclamadas, sem efeito modificativo, apenas para sanar a
SGP N. 43/2022. UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator.
contradição existente entre a ementa e a parte dispositiva do
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2022.
acórdão, nos termos da fundamentação.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
09/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Secretário da Sessão
Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, Suas Excelências os
Senhores Desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro e a
Processo Nº ROT-0000572-03.2021.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
GILSON ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB:
135086/MG)
RECORRENTE
CONDOMINIO PATOS SHOPPING
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO
GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB:
13611-B/PB)
RECORRENTE
LCP - CONSTRUCOES,
INCORPORACOES,
ADMINISTRACAO E LOCACAO DE
BENS LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO
GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB:
13611-B/PB)
RECORRIDO
LCP - CONSTRUCOES,
INCORPORACOES,
ADMINISTRACAO E LOCACAO DE
BENS LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO
GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB:
13611-B/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186970
Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine
Dutra de Lucena. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
SGP N. 43/2022. UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator.
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2022.
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Secretário da Sessão
Processo Nº ROT-0000572-03.2021.5.13.0011
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
GILSON ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB:
135086/MG)
RECORRENTE
CONDOMINIO PATOS SHOPPING
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO
GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB:
13611-B/PB)