TRT13 15/08/2022 -Pág. 1410 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3537/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022
1410
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Processo Nº CumSen-0000208-28.2022.5.13.0033
EXEQUENTE
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO(OAB: 14291/PB)
EXECUTADO
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
DISPOSITIVO
Frente ao exposto, julga-se IMPROCEDENTE, a Impugnação aos
Cálculos opostas pelo SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAÍBA, para afastar a imputação de multa penal
pelo não cumprimento da obrigação de fazer quanto ao prazo
da entrega do documento denominado de PPP.
Intimado(s)/Citado(s):
Tudo nos termos da fundamentação supra
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
Prossiga-se com a execução
Notifiquem-se as partes.
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70a9ba1
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Frente ao exposto, julga-se IMPROCEDENTE, a Impugnação aos
Cálculos opostas pelo SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAÍBA, para afastar a imputação de multa penal
pelo não cumprimento da obrigação de fazer quanto ao prazo
Processo Nº ATOrd-0000381-86.2021.5.13.0033
AUTOR
MARILSON GUEDES DE FRANCA
ADVOGADO
SAYONARA TAVARES SOUSA
FERRER(OAB: 10523/PB)
ADVOGADO
STEPHANIE CAMILA MACENA DA
SILVA(OAB: 21702/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO
ADVOGADO
EDMER PALITOT RODRIGUES(OAB:
12449/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO
da entrega do documento denominado de PPP.
Tudo nos termos da fundamentação supra
Prossiga-se com a execução
PODER JUDICIÁRIO
Notifiquem-se as partes.
JUSTIÇA DO
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
FICA O MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO CIENTE DA
Processo Nº CumSen-0000208-28.2022.5.13.0033
EXEQUENTE
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO(OAB: 14291/PB)
EXECUTADO
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
EXPEDIÇÃO DO RPV DE ID 4d05cb7, TENDO O PRAZO DE 2
MESES PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DA DÍVIDA. CASO O
PAGAMENTO NÃO SEJA EFETIVADO NO PRAZO, PROCEDERSE-Á A EXECUÇÃO COM O CONSEQUENTE BLOQUEIO DOS
VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
SANTA RITA/PB, 11 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
JOSE JACIO DA FONSECA FURTADO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70a9ba1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187038
Processo Nº ACum-0000663-90.2022.5.13.0033
AUTOR
ANA RITA BERNARDO TEODOZIO
ADVOGADO
FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
ADVOGADO
ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
ADVOGADO
GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
AUTOR
FABIO RODRIGUES DA SILVA