TRT13 21/09/2022 -Pág. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
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SISBAJUD, conforme requerido pelo exequente, sendo, in casu,
DE
RENOVAÇÃO
DE
CONSULTA
DO
SISBAJUD.
desnecessária a existência de alteração da situação econômica ou
DEFERIMENTO. A execução deve ser processada no interesse da
patrimonial dos executados, para tal desiderato.
parte credora, devendo o magistrado adotar as medidas que
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
estiverem ao seu alcance, a fim de imprimir a efetividade da
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
prestação jurisdicional no cumprimento das obrigações
entre os dias 16 a 18/09/2022, com a presença de Suas
reconhecidas no título executivo, inclusive, com possibilidade de
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
deferimento do pedido de renovação da pesquisa junto ao
(Presidente), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e
SISBAJUD, conforme requerido pelo exequente, sendo, in casu,
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
desnecessária a existência de alteração da situação econômica ou
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
patrimonial dos executados, para tal desiderato.
do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
pelo exequente para determinar que a Vara do Trabalho de origem
entre os dias 16 a 18/09/2022, com a presença de Suas
dê prosseguimento à execução, por meio de renovação da pesquisa
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
no SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por mais 30 (trinta)
(Presidente), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e
dias, contra todos os executados constantes nos presentes autos.
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
JOAO PESSOA/PB, 21 de setembro de 2022.
unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto
pelo exequente para determinar que a Vara do Trabalho de origem
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
dê prosseguimento à execução, por meio de renovação da pesquisa
Diretor de Secretaria
no SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por mais 30 (trinta)
dias, contra todos os executados constantes nos presentes autos.
Processo Nº AP-0000062-77.2022.5.13.0003
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
AGRAVADO
JOSE CARLOS BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
JOSE CARLOS BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
AGOSTINHO BANDEIRA NETO
EIRELI
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
LUCIMAR TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
RODRIGO BRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO BRAZ DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
JOAO PESSOA/PB, 21 de setembro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000062-77.2022.5.13.0003
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
AGRAVADO
JOSE CARLOS BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
JOSE CARLOS BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
AGOSTINHO BANDEIRA NETO
EIRELI
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
LUCIMAR TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO
RODRIGO BRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PEDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189065
- LUCIMAR TEREZINHA DA SILVA