TRT13 11/10/2022 -Pág. 136 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
ADVOGADO
THIAGO DA COSTA E SILVA
LOTT(OAB: 101330/MG)
IELBA MELO DA SILVA
BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
IMPERIANO(OAB: 9252/PB)
WENDER IMPERIANO RIBEIRO
SOARES(OAB: 18931/PB)
JOSE ANCELMO DA ROCHA
MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO(OAB: 12533/PB)
VERTEX TECNOLOGIA LTDA
MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO(OAB: 12533/PB)
MARIA DO CARMO ROCHA
MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO(OAB: 12533/PB)
GLOBAL TRAINING LTDA - ME
M3A PATRIMONIAL LTDA - ME
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
136
AGRAVANTE
MODULO ADMINISTRACAO BAIANA
DE CURSOS LTDA
THIAGO DA COSTA E SILVA
LOTT(OAB: 101330/MG)
IELBA MELO DA SILVA
BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
IMPERIANO(OAB: 9252/PB)
WENDER IMPERIANO RIBEIRO
SOARES(OAB: 18931/PB)
JOSE ANCELMO DA ROCHA
MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO(OAB: 12533/PB)
VERTEX TECNOLOGIA LTDA
MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO(OAB: 12533/PB)
MARIA DO CARMO ROCHA
MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO(OAB: 12533/PB)
GLOBAL TRAINING LTDA - ME
M3A PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VERTEX TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
ACOLHIMENTO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Configurada a
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
existência de omissão na decisão, impõe-se o acolhimento parcial
ACOLHIMENTO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Configurada a
dos embargos para sanar o lapso havido, sem, contudo, emprestar
existência de omissão na decisão, impõe-se o acolhimento parcial
efeito modificativo ao recurso.
dos embargos para sanar o lapso havido, sem, contudo, emprestar
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
efeito modificativo ao recurso.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
entre os dias 07 a 09/10/2022, com a presença de Suas
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
entre os dias 07 a 09/10/2022, com a presença de Suas
MIRANDA FREIRE (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
MIRANDA FREIRE (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
declaração da executada apenas para sanar a omissão verificada,
unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de
sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da
declaração da executada apenas para sanar a omissão verificada,
fundamentação. Outrossim, indefiro o requerimento apresentado no
sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da
ID e0d6f38.
fundamentação. Outrossim, indefiro o requerimento apresentado no
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
ID e0d6f38.
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022.
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0064400-22.2006.5.13.0003
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190186
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria