TRT14 09/01/2015 -Pág. 7 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1641/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1279/2014. Objeto: aquisição das assinaturas dos seguintes periódicos: Revista Magíster de
Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, visando o atendimento das
pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LEX EDITORA S/A. Valor Total Anual: R$ 2.646,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013.
Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Porto Velho, 25 de novembro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1275/2014. Objeto: aquisição da Biblioteca Digital Fórum-BID, composta pelos seguintes
títulos: Biblioteca Digital Fórum Administrativo e Direto Público, Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública, Biblioteca Digital Revista
de Direito Administrativo e Constitucional, Biblioteca Digital de Interesse Público, Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista, Biblioteca Digital
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Biblioteca Digital Revista Brasileira Direito Processual e Biblioteca Digital Revista Brasileira de
Direito Público – Editora Fórum, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, visando o atendimento das
pesquisas, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA.
Valor Total Anual: R$ 22.372,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP
030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do
TRT-14ª Região, em substituição.
Porto Velho, 25 de novembro de 2014.
Eder Jorge Machado Santana
Diretor-Geral das Secretarias, em substituição
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1283/2014. Objeto: aquisição da assinatura do Sistema de Informações Jurídicas - Datalegis
Gestão Pública com módulo Recursos Humanos, uma licença para 4 usuários, visando o atendimento das necessidades dos usuários, bem como
promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa:DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
INFORMATIZADA S/A. Valor Total Anual: R$ 12.400,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts.
6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral
das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Porto Velho, 25 de novembro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1359/2014. Objeto: aquisição de 1 (uma) assinatura da Revista Síntese Trabalhista e
Previdenciária e 1 (uma) assinatura da Revista Síntese de Direito Civil e Processual, para atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª
Região. Empresa: IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Valor Total Anual: R$ 2.287,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013.
Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Porto Velho, 25 de novembro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1357/2014. Objeto: aquisição da Revista Justiça do Trabalho no formato impresso, para
atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: HS EDITORA LTDA. Valor Total Anual: R$ 780,00. Amparo legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP
1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Porto Velho, 25 de novembro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1320/2014. Objeto: aquisição da assinatura impressa da Revista Proteção, com a finalidade de
atender as pesquisas da Diretoria de Saúde deste TRT da 14ª Região. Empresa: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA. Valor Total Anual: R$
162,00,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada
pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em
substituição.
Porto Velho, 25 de novembro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1318/2014. Objeto: aquisição de 1 (uma) assinatura do Boletim de Direito Administrativo – BDA
e 1 (uma) assinatura do Boletim de Licitações e Contratos- BLC, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa:
EDITORA NDJ LTDA. Valor Total Anual: R$ 17.900,00,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c
arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria GP 1740/2013. Reconhecimento: Eder Jorge Machado Santana, DiretorGeral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição.
Porto Velho, 25 de novembro de 2014.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral das Secretarias,
em substituição
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Registro de Preços
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DIGITAL N. 1111/2014. O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata nº. 022/2014, correspondente ao
Pregão Eletrônico nº. 47/2014, visando a futura e eventual aquisição de motobombas diversas e bomba de transferência 12v, conforme Termo de
Referência, constante do anexo I do Edital e Pregão Eletrônico nº 47/2014. Fornecedora: CANAÃ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor
unitário total do Lote 2 R$ 15.277,48. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinada: 31/12/2014. As especificações dos itens e
valores respectivos estão disponíveis no site, www.trt14.jus.br.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81699