TRT14 22/09/2017 -Pág. 9 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2319/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
9
com redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da
Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 18 de Setembro de 2017.
(assinado digitalmente)
FRANK LUZ DE FREITAS
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 200 de 18 de Setembro de 2017.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 22067/2017;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional a servidora LIVIA ROMANELLI DE ALMEIDA MARIANO do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-a do
Padrão 1, para o Padrão 2, da Classe A, da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, com efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de
2017, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da
Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 18 de Setembro de 2017.
(assinado digitalmente)
FRANK LUZ DE FREITAS
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 201 de 18 de Setembro de 2017
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competencia delegada, conforme o disposto no art. 29, da Resolucão Administrativa nº 030/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 22071/2017;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional a servidora LISIAM CARVALHO CERQUEIRA do Qua dro Permanente de Pessoal, elevando- a do Padrão 1,
para o Padrão 2, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 19 de setembro de 2017,
em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9527/97 e dos arts. 9º e 10 da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, regulamentados pelo Anexo IV da
Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF nº 01, de 7 de março de 2007.
Publique-se.
Porto Velho, 18 de Setembro de 2017.
(assinado digitalmente)
FRANK LUZ DE FREITAS
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017. PROAD Nº22578/2017-REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual aquisição de condicionadores de ar
(sem instalação), tipo split, modelo cassete, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura das
propostas: 6/10/2017 às 11h00. Início da Disputa de Preços: 11h30min. Edital: www.trt14.jus.brwww.trt14.jus.br (Consultas/Licitações/2017). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 17/2017
PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 19343/2017. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: DINIZ A. LINS ENGENHARIA CIVIL-EPP.
CNPJ N.º 19.367.352/0001-08. Objeto: supressão Na ordem de 20,24% do valor incial avençado, com supedâneo no que dispõe a cláusula
dezesseis do Contrato n. 17/2017, c/c art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei 8.666/93. Assinado: 13/9/2017. Dotação Orçamentária: programa de
trabalho 02.122.0571.4256.6020, natureza da despesa 339039.16, nota de empenho n.º 2017NE000671 de 17/5/2017, correspondendo o valor
atual desta contratação a monta de R$ 28.712,78. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral das Secretarias Substituto do TRT 14 e, de outro, Sr.
Diniz José de Albuquerque Lins, representante da contratada.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2017
PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD N.º 22987/2017. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: THE BEST PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA-EPP. CNPJ N.º 18.706.498/0001-78. Objeto: retificar os valores unitário e total do objeto constante no item 4 do lote 2 da Ata de Registro de
Preços n.º 17/2017 que passa a constar como segue: “Item 4: Toner genuínoc para impressora Phaser Xerox 7500, black, Ref. 106RO1446, Marca
Xerox, Qtde Mín./Máx: 1/20, Preço Unitário: R$ 690,00 e Preço total: 13.800,00. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral das Secretarias
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111296