TRT15 30/07/2015 -Pág. 7445 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1781/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015
Advogado
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Cleber Rodrigo Matiuzzi(OAB:
211741SPD)
LIDER CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA
Tomar ciência do despacho de fls. 71, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s):
7445
conciliação que fica designada para o dia 14/09/2015, às 14h15.
Intimem-se as partes através de seus patronos e na ausência
destes, diretamente. Salto, 17 de julho de 2015 (sexta-feira).
WELLINGTON AMADEU
Juiz do Trabalho - O RECLAMANTE DEVERÁ COMPARECER AO
BANCO DO BRASIL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES
Despacho
Em face da extinção do presente feito, nada a deferir.
Salto, 11 de junho de 2015 (quinta-feira).
MARCELO CARLOS FERREIRA
Juiz do Trabalho
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001138-45.2013.5.15.0085
RECLAMANTE
GILMAR JOSE ROVERI
Advogado
Franco Rodrigo Nicácio(OAB:
225284SPD)
RECLAMADO
ECOMILLL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA - EPP
Advogado
Regina Célia de Campos(OAB:
155857SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): O advogado constituído
pela reclamada apresenta comunicação de renúncia de mandato,
entretanto, não foi observada a obrigatoriedade contida na lei
processual vigente, sem a qual não se pode atender ao pedido.
Portanto, deverá o peticionário comprovar, no prazo de 10 (dez)
dias, o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC.
No silêncio, prossiga-se, mantendo inalterada a autuação quanto à
representação da referida parte.
Salto, 16 de julho de 2015 (quinta-feira).
WELLINGTON AMADEU
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001148-89.2013.5.15.0085
RECLAMANTE
CESAR HENRIQUE DA COSTA
Advogado
Moisés Francisco Sanches(OAB:
58246SPD)
RECLAMADO
J.V.P. RUBBER ARTEFATOS DE
BORRACHA LTDA
Advogado
Alexandre Fabrício Borro
Barbosa(OAB: 154939SPD)
RECLAMADO
VALMIR DARIO
Processo Nº RTOrd-0001158-70.2012.5.15.0085
RECLAMANTE
Márcio Ferreira de Matos Silva
Advogado
FABIANA DE SOUZA(OAB:
306459SPD)
RECLAMADO
TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS
EM SAUDE LTDA
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s):
Intime-se o(a) reclamante para em dez dias apresentar os cálculos
de liquidação que entende devidos, atualizado à data do
deferimento da Recuperação Judicial da reclamada, ou seja,
17/03/2014 e à observância da Súmula 368 do TST e, ainda, caso o
título executivo não discipline de modo diverso, os seguintes
parâmetros:
Juros moratórios a partir do ajuizamento da ação e correção
monetária desde o vencimento de cada obrigação, tendo o marco
inicial a data em que iniciou a mora da obrigação de pagar;
A não-incidência do IRPF sobre os juros de mora e as férias
indenizadas, bem como a adoção do chamado regime de
competência, com o cálculo mês a mês, nos termos do art. 12-A da
Lei n.º 7.713/88, acrescido pela Lei n.º 12.350/2010;
Cálculo também mês a mês das contribuições previdenciárias,
observando-se o limite do salário-de-contribuição do empregado,
tomando-se para este fim a remuneração devida, sujeitando-se o
devedor a todos os acréscimos legais da legislação previdenciária,
inclusive multa da Lei de Custeio;
Constar no laudo, no RESUMO GERAL, o valor total do salário-decontribuição apurado (base de cálculo da contribuição da parte do
empregador), para que se possa verificar a necessidade de
manifestação da União (INSS).
Após ou no silêncio, voltem os autos conclusos para análise.
Salto, 22 de julho de 2015 (quarta-feira).
WELLINGTON AMADEU
Juiz do Trabalho
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc.
Nada a deferir à reclamada, uma vez que não consta nos autos
qualquer informação ou documento que comprove o deferimento da
Recuperação Judicial e/ou Falência da ré. Consta, em consulta ao
Tribunal de Justiça, a autuação do processo de Falência nº
1002407-50.2015.8.26.0320, na 3ª Vara Cível da Comarca de
Limeira, em 13/03/2015, pela própria reclamada, sem decisão.
Libere-se o valor apreendido ao exequente.
Com amparo nos artigos 125, IV e 599, I do CPC, determino o
comparecimento das partes e seus procuradores à audiência de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87365
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001184-68.2012.5.15.0085
RECLAMANTE
Maria Cristina Brechesi Milioni
Advogado
Paulo Miranda Campos Filho(OAB:
48806SPD)
RECLAMADO
INSTITUTO SANTANENSE DE
ENSINO SUPERIOR
Advogado
Fernando José Garcia(OAB:
134719SPD)
RECLAMADO
LEONARDO PLACUCCI
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc.