2026/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRENTE: JOSE RENATO GUIMARAES CINTRA, CTEEP -
115
AGRAVADO: RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA
PAULISTA
Mantenho o despacho agravado.
RECORRIDO: JOSE RENATO GUIMARAES CINTRA, CTEEP -
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA
contrarrazões.
PAULISTA
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 -
Mantenho o despacho agravado.
TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
CAMPINAS, 14 de julho de 2016.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014.
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS, 14 de julho de 2016.
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial
Despacho
Despacho
Processo Nº AIRO-0011204-68.2014.5.15.0079
Relator
CARLOS ALBERTO BOSCO
AGRAVANTE
USINA MARINGA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
TANIA REGINA PAVAO(OAB:
257756/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO
FIORELLI(OAB: 196437-D/SP)
AGRAVADO
RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULA ANDREZA DE FREITAS(OAB:
233383/SP)
Processo Nº RO-0011207-06.2014.5.15.0117
Relator
JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS
RECORRENTE
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
ADVOGADO
RICARDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 195601/SP)
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
ADVOGADO
RICARDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 195601/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
- USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Processo: 0011207-06.2014.5.15.0117 RO
RECORRENTE: JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO, BIOSEV
BIOENERGIA S.A.
Processo: 0011204-68.2014.5.15.0079 AIRO
RECORRIDO: JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO, BIOSEV
AGRAVANTE: USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
BIOENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97741