TRT15 02/04/2018 -Pág. 586 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2444/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
MUNICIPIO DE CAMPINAS
MARINA MEIRELLES LEITE
FORMICA(OAB: 307671/SP)
COLEPAV AMBIENTAL LTDA
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
FRANCISCO LUIZ DA SILVA
LISVALDO AMANCIO JUNIOR(OAB:
128842/SP)
FRANCISCO LUIZ DA SILVA
LISVALDO AMANCIO JUNIOR(OAB:
128842/SP)
MUNICIPIO DE CAMPINAS
MARINA MEIRELLES LEITE
FORMICA(OAB: 307671/SP)
COLEPAV AMBIENTAL LTDA
ROBERTA SOUZA CARVALHO DE
MOURA(OAB: 248927/SP)
Ministério Público do Trabalho - PJ
586
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. COLEPAV AMBIENTAL LTDA
Advogado(a)(s): 1. ROBERTA SOUZA CARVALHO DE MOURA
(SP - 248927)
Recorrido(a)(s): 1. FRANCISCO LUIZ DA SILVA
2. MUNICIPIO DE CAMPINAS
Advogado(a)(s): 1. LISVALDO AMANCIO JUNIOR (SP - 128842)
2. MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA (SP - 307671)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO LUIZ DA SILVA
Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho - PJ
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/07/2017; recurso
JUSTIÇA DO TRABALHO
apresentado em 21/07/2017).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Regular a representação processual.
RO 0010806-79.2014.5.15.0093
RECORRENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA, COLEPAV
Satisfeito o preparo.
AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA, COLEPAV
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE CAMPINAS
DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS /
ENQUADRAMENTO SINDICAL.
Órgão Especial
A questão relativa ao enquadramento sindical foi solucionada com
base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa
aos dispositivos legais invocados e de divergência jurisprudencial.
Incidência da Súmula 126 do C. TST.
Processo: 0010806-79.2014.5.15.0093 RO
CONCLUSÃO
RECORRENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA, COLEPAV
AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE CAMPINAS
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
RECORRIDO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA, COLEPAV
AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE CAMPINAS
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 27 de novembro de 2017.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117309