TRT15 01/03/2019 -Pág. 1391 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2675/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1391
RÉU
ELISIO PARTICIPACOES E
FOMENTO COMERCIAL LTDA
define, como de pequeno valor, para a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, suas autarquias e fundações, as
obrigações cujo valor seja igual ou inferior a 1.135,2885 Unidades
Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, que importa em
Intimado(s)/Citado(s):
- VALENTIM DA SILVA
- VERA COSTA FIGUEIREDO ALVES
R$30.119,20, nesta data, considerando a UFESP de R$ 26,53 para
o período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Após, intime-se a União.
PODER JUDICIÁRIO
Barretos, 21 de Fevereiro de 2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho
Fundamentação
Processo: 0149400-77.2004.5.15.0011
AUTOR: VALENTIM DA SILVA
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010498-61.2015.5.15.0011
AUTOR
VANESSA CASSIMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RICARDO ALEXANDRE
SOSTENA(OAB: 358478/SP)
RÉU
LANCHONETE QUIBE REI LTDA - ME
RÉU: NUTRIT PRESTADORA DE SERVICOS DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA e outros (3)
DESPACHO
A fim de dar regularidade à penhora de fls. 413, com fulcro no artigo
Intimado(s)/Citado(s):
840, § 2º, do NCPC, nomeio compulsoriamente a executada VERA
- VANESSA CASSIMIRO DE OLIVEIRA
COSTA FIGUEIREDO ALVES - CPF: 076.534.498-08, depositário
fiel do bem penhorado, referente ao imóvel objeto da matrícula nº
14.579 do Cartório do Registro de Imóveis (CRI) local, devendo a
PODER JUDICIÁRIO
mesma ser cientificada do encargo que lhe foi atribuído.
JUSTIÇA DO TRABALHO
No mesmo ato, dê-se ciência a reclamada supra, quanto a penhora
aludida.
Fundamentação
Processo: 0010498-61.2015.5.15.0011
AUTOR: VANESSA CASSIMIRO DE OLIVEIRA
RÉU: LANCHONETE QUIBE REI LTDA - ME
Determino ao autor, novamente, que informe o endereço dos
coproprietários, conforme despacho de fls. 469, a fim de viabilizar
futura hasta pública do bem, tratando-se de providência que
incumbe ao interessado.
dcp
Fica designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para
DESPACHO
o dia 15/03/2019, às 13:01 horas, oportunidade em que deverão
comparecer com proposta, sendo que as partes não serão
Uma vez que a exequente não observou o regramento do art. Art.
133 e seguintes do CPC, nada a apreciar.
intimadas diretamente, devendo os(as) i. patronos(as) cientificálos(as) da audiência.
Faculta-se às partes a apresentação de petição comum de acordo
Intime-se.
antes da data da audiência, situação que ensejará a exclusão do
Barretos, 28 de Fevereiro de 2019.
processo da pauta.
Caso infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos,
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0149400-77.2004.5.15.0011
AUTOR
VALENTIM DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS POLOTTO(OAB:
112093/SP)
RÉU
ELESIO SCARPINI JUNIOR
RÉU
NUTRIT PRESTADORA DE
SERVICOS DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
RÉU
VERA COSTA FIGUEIREDO ALVES
ADVOGADO
DIJALMA PIRILLO JUNIOR(OAB:
139691/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131176
observado o auto de penhora sobredito.
Intime-se, inclusive o adquirente do imóvel.
Em 21 de Fevereiro de 2019.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0011359-47.2015.5.15.0011
AUTOR
ZAIRO BARBOSA COELHO
ADVOGADO
GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE(OAB: 326493/SP)
RÉU
MARTINS & OLIVEIRA PASSAGENS
LTDA - ME