TRT15 04/04/2019 -Pág. 374 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
apresentado em 15/08/2018).
ADVOGADO
Regular a representação processual.
RECORRENTE
ADVOGADO
Dispensado o preparo.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
ADVOGADO
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /
ADVOGADO
SEXTA PARTE.
CUSTOS LEGIS
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a
Intimado(s)/Citado(s):
parte recorrente indica trecho da r. decisão de primeiro grau,
374
JOÃO FERNANDO FERREIRA
MARQUES(OAB: 239097/SP)
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
NELCINO JOSE DE OLIVEIRA
JOÃO FERNANDO FERREIRA
MARQUES(OAB: 239097/SP)
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
MUNICIPIO DE AMERICANA
CAROLINE MARTINS REIS(OAB:
222713/SP)
ANGELICA LORENCETTI RAMOS
CICCONE(OAB: 286915/SP)
PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB:
137245/SP)
FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB:
317272/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LUCIA ELENA RODRIGUES
deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da
CLT.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
RECURSO DE REVISTA
Campinas-SP, 05 de fevereiro de 2019.
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): JOSE DO NASCIMENTO e outro(s)
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Advogado(a)(s): JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES (SP 239097)
Desembargadora do Trabalho
ANTONIO DUARTE JUNIOR (SP - 170657)
Vice-Presidente Judicial
Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE AMERICANA
Advogado(a)(s): CAROLINE MARTINS REIS (SP - 222713)
Edital
Processo Nº RO-0012952-70.2017.5.15.0099
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JOÃO FERNANDO FERREIRA
MARQUES(OAB: 239097/SP)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
RECORRENTE
LUCIA ELENA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132540
ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (SP - 286915)
PATRICIA MARA GERONUTTI (SP - 137245)
FERNANDA CRISTINA NOVELI (SP - 317272)
Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO