TRT15 29/05/2019 -Pág. 339 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2732/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado(a)(s): 1. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP -
339
CONCLUSÃO
117983)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
2. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
Publique-se e intime-se.
3. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
Campinas-SP, 07 de maio de 2019.
4. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
5. EDMILSON DOURADO DE MATOS (SP - 186240)
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
6. JORGE FRANCISCO MAXIMO (SP - 117855)
Desembargadora do Trabalho
7. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983)
Vice-Presidente Judicial
13. GILBERTO LOPES THEODORO (SP - 139970)
15. OSWALDO SANT´ANNA (SP - 10905)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/09/2018; recurso
apresentado em 03/10/2018).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de
revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e
literal de norma da Constituição Federal.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO
ECONÔMICO.
A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base
na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135031
Edital
Processo Nº AP-0000085-24.2010.5.15.0056
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
AGRAVANTE
AURATUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
AGRAVADO
TASSIA PIRANI SALMAZI NEVES
ADVOGADO
EDMILSON DOURADO DE
MATOS(OAB: 186240/SP)
AGRAVADO
ANGELINO JOSE FERREIRA
ADVOGADO
VANDERLEI GIACOMELLI
JUNIOR(OAB: 117983/SP)
AGRAVADO
THAISE DE SOUZA KANATSU
ADVOGADO
JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB:
117855-D/SP)
AGRAVADO
ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
VANDERLEI GIACOMELLI
JUNIOR(OAB: 117983/SP)
AGRAVADO
SERGIO ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO
VANDERLEI GIACOMELLI
JUNIOR(OAB: 117983/SP)
AGRAVADO
CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
VANDERLEI GIACOMELLI
JUNIOR(OAB: 117983/SP)