2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
31688
6ª CÂMARA - 3ª TURMA
Votos Revisores
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011693-26.2016.5.15.0115
RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
RECORRENTES: BRUNO UMBERTO CENEDEZI, HOTEL
FAZENDA CAMPO BELO LTDA. - EPP, CELIA DE OLIVEIRA
SANTOS - ME
Acórdão
Processo Nº ROT-0011693-26.2016.5.15.0115
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
CELIA DE OLIVEIRA SANTOS - ME
ADVOGADO
JURANDIR ANTONIO
CARNEIRO(OAB: 129884/SP)
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUARDACIONNI
MUNGO(OAB: 140621/SP)
RECORRENTE
BRUNO UMBERTO CENEDEZI
ADVOGADO
RAFAELA VEIGA CARVALHO(OAB:
374829/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE MACEDO(OAB:
202578/SP)
RECORRENTE
HOTEL FAZENDA CAMPO BELO
LTDA - EPP
ADVOGADO
JURANDIR ANTONIO
CARNEIRO(OAB: 129884/SP)
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUARDACIONNI
MUNGO(OAB: 140621/SP)
RECORRIDO
HOTEL FAZENDA CAMPO BELO
LTDA - EPP
ADVOGADO
JURANDIR ANTONIO
CARNEIRO(OAB: 129884/SP)
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUARDACIONNI
MUNGO(OAB: 140621/SP)
RECORRIDO
CELIA DE OLIVEIRA SANTOS - ME
ADVOGADO
JURANDIR ANTONIO
CARNEIRO(OAB: 129884/SP)
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUARDACIONNI
MUNGO(OAB: 140621/SP)
RECORRIDO
BRUNO UMBERTO CENEDEZI
ADVOGADO
RAFAELA VEIGA CARVALHO(OAB:
374829/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE MACEDO(OAB:
202578/SP)
RECORRIDOS: BRUNO UMBERTO CENEDEZI, HOTEL
FAZENDA CAMPO BELO LTDA. - EPP, CELIA DE OLIVEIRA
SANTOS - ME
SENTENCIANTE: KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
wv
Intimado(s)/Citado(s):
- HOTEL FAZENDA CAMPO BELO LTDA - EPP
Relatório
Inconformadas com a r. Sentença [f. 260-275], complementada por
PODER JUDICIÁRIO
embargos de declaração [f. 295-297], recorrem as partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O empregador, recorre por meio das razões de recurso ordinário [f.
302-314], postulando a reforma dos seguintes itens da decisão
recorrida: a) vínculo empregatício; b) horas extras; c) cesta básica.
Foram apresentadas contrarrazões pelo trabalhador [f. 317-335].
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