TRT15 30/09/2020 -Pág. 16 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
Relator
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.015/2014
RECORRENTE
Lei 13.467/2017
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Recorrente(s):
BK BRASIL OPERACAO E
RECORRIDO
ASSESSORIA A
ADVOGADO
ADVOGADO
Advogado(a)(s):
ADRIANO LORENTE
FABRETTI (SP - 164414)
ADVOGADO
ADVOGADO
Recorrido(a)(s):
GABRIEL APARECIDO
GUIMARAES PEREIRA
Advogado(a)(s):
LUIS MANUEL CARVALHO
16
TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:
133130/SP)
GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:
155610/SP)
MARCELLO DELLA MONICA
SILVA(OAB: 129000/SP)
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS
ROBERTO STRACIERI
JANCHEVIS(OAB: 121366/SP)
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS
ROBERTO STRACIERI
JANCHEVIS(OAB: 121366/SP)
BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:
133130/SP)
GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:
155610/SP)
MARCELLO DELLA MONICA
SILVA(OAB: 129000/SP)
OSWALDO SANT ANNA(OAB:
10905/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
- DANIEL ANTONIO DOS SANTOS
MESQUITA (SP - 163052)
PODER JUDICIÁRIO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/08/2020; recurso
apresentado em 02/09/2020).
Fundamentação
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Lei 13.015/2014
Duração do Trabalho/Horas Extras.
Lei 13.467/2017
Duração do Trabalho/Adicional Noturno.
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Ajuda / Tíquete
Alimentação.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Embargante(s):
BENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 23 de setembro de 2020.
Advogado(a)(s):
MARCELLO DELLA MONICA
SILVA(SP - 129000)
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Embargado(a)(s):
Vice-Presidente Judicial
DANIEL ANTONIO DOS
SANTOS
/rcsa
Decisão
Processo Nº ROT-0010159-65.2017.5.15.0130
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157154