3097/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
S/A
DANIELA CRISTINA SILVA DO
PRADO(OAB: 231138/SP)
HUMBERTO DANTI DE MELO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
THAIS PROENÇA CREMASCO(OAB:
321567/SP)
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
S/A
DANIELA CRISTINA SILVA DO
PRADO(OAB: 231138/SP)
HUMBERTO DANTI DE MELO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
THAIS PROENÇA CREMASCO(OAB:
321567/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
133
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
BEATRIZ GRIGNA(OAB: 113340/SP)
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
FABIANA MARIA ESTEVAM BENSI
FRANCESCO MARTINO(OAB: 282584
-D/SP)
CARLOS HENRIQUE PENHA(OAB:
275116-D/SP)
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
BEATRIZ GRIGNA(OAB: 113340/SP)
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
FABIANA MARIA ESTEVAM BENSI
FRANCESCO MARTINO(OAB: 282584
-D/SP)
CARLOS HENRIQUE PENHA(OAB:
275116-D/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
CAMPINAS S/A
- HUMBERTO DANTI DE MELO
- FABIANA MARIA ESTEVAM BENSI
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Órgão Especial
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Número do Processo: 0010094-73.2018.5.15.0053
Número do Processo: 0011975-02.2016.5.15.0071
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RECORRENTE: HUMBERTO DANTI DE MELO e outros
RECORRENTE: FABIANA MARIA ESTEVAM BENSI e outros
RECORRIDO: HUMBERTO DANTI DE MELO e outros
RECORRIDO: FABIANA MARIA ESTEVAM BENSI e outros
Mantenho o despacho agravado.
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho.
do Trabalho.
CAMPINAS, 9 de Novembro de 2020.
CAMPINAS, 9 de Novembro de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Despacho
Processo Nº ROT-0011975-02.2016.5.15.0071
Relator
ANTONIA SANT ANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158956
Despacho
Processo Nº ROT-0010024-25.2017.5.15.0010
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRENTE
ALISUL ALIMENTOS SA