TRT15 25/10/2021 -Pág. 1493 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3336/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Processo: 0011003-71.2019.5.15.0121 ROT
RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO
RECORRIDO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, ECOPAV
CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO, CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA,
CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CONSORCIO
ECOPAV-MPC, AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A., JUVENAL
1493
Processo Nº ROT-0011003-71.2019.5.15.0121
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
RECORRENTE
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE BETTINI(OAB:
309101/SP)
RECORRIDO
ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
ADVOGADO
ROBERTA NARDY MOUTINHO(OAB:
177834/SP)
RECORRIDO
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE BETTINI(OAB:
309101/SP)
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO POGGIO
RECORRIDO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
RECORRIDO
TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO
MICHELLE COELHO MULLER(OAB:
69309/RS)
RECORRIDO
LORIVAL LINCOL FERREIRA
RECORRIDO
CICLO PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A.
RECORRIDO
CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
RECORRIDO
ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
RECORRIDO
AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A.
RECORRIDO
CONSORCIO ECOPAV-MPC
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA,
Intimado(s)/Citado(s):
- CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA,
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, LUIZ ALBERTO
POGGIO, LORIVAL LINCOL FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Órgão Especial - Análise de Recurso
do Trabalho.
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Campinas, 20 de outubro de 2021
Processo: 0011003-71.2019.5.15.0121 ROT
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE
Desembargador Vice-Presidente Judicial
SAO SEBASTIAO
RECORRIDO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, ECOPAV
CAMPINAS/SP, 25 de outubro de 2021.
CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO, CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA,
LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA
Assessor
CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CONSORCIO
ECOPAV-MPC, AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A., JUVENAL
LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, ECOSERVICE ENGENHARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173164