3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
1624
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Deixo de analisar o recurso juntado em 13/10/2021 (Id 7af31d1), por
do Trabalho.
se tratar de mera cópia daquele juntado na mesma data (Id
5a0a2c3).
Campinas, 12 de novembro de 2021
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Tempestivo o recurso.
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
Processo Nº ROT-0011183-11.2020.5.15.0135
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
PEDRO SQUILLACE
ADVOGADO
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RECORRENTE
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
PEDRO SQUILLACE
ADVOGADO
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RECORRIDO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Relator
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de
Emprego.
Duração do Trabalho / Horas Extras.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e
Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO SQUILLACE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 18 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
INTIMAÇÃO
/rcsa
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa3c4af
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011183-11.2020.5.15.0135 - 1ª Câmara
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): PEDRO SQUILLACE
Advogado(a)(s): MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (SP
- 147129)
Recorrido(a)(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(a)(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (RS - 33819)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174394
Processo Nº ROT-0011183-11.2020.5.15.0135
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
PEDRO SQUILLACE
ADVOGADO
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RECORRENTE
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
PEDRO SQUILLACE
ADVOGADO
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RECORRIDO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):