3530/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
3821
CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2022.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010756-78.2019.5.15.0125
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE FERREIRA
ADVOGADO
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
RECORRIDO
REAK SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA
RECORRIDO
KAER SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE FERREIRA
ADVOGADO
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
Relator
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de
HOSPITAL VERA CRUZ S.A. e o prover em parte para excluir o
pagamento a título de intervalo intrajornada nos dias em que a
respectiva supressão não excedeu a cinco minutos, consoante
marcações apostas nos cartões de ponto, tudo nos termos da
fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 02 DE AGOSTO DE 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JOSE FERREIRA
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues
Fagundes.
Composição:
PODER JUDICIÁRIO
Relator:Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
JUSTIÇA DO
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Juíza do Trabalho Keila Nogueira Silva
Convocada a Juíza do Trabalho Keila Nogueira Silva para
substituir na cadeira vaga.
PROCESSO nº 0010756-78.2019.5.15.0125 (ROT)
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 2A
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
1º RECORRENTE: FERNANDO JOSÉ FERREIRA
2º RECORRENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
Votação unânime.
RECORRIDAS: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA. e KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. - EPP
André Augusto Ulpiano Rizzardo
Juiz Relator
JUIZ SENTENCIANTE: WELLINGTON CÉSAR PATERLINI
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186597