TRT15 08/02/2023 -Pág. 4216 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
Em 07/02/2023, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo, conforme disposto na Portaria GP nº 05/2023 deste
E. TRT.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
Em licença para tratamento de saúde, o Exmo. Sr. Desembargador
Edmundo Fraga Lopes, substituído pela Exma. Sra. Juíza Marina de
4216
Processo Nº ROT-0010336-31.2021.5.15.0084
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
EMBRAER S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
LUCIANO LOPES FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
VANIA CAROLINA NERY
MARTINS(OAB: 424229/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
ADVOGADO
FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
116720/SP)
ADVOGADO
MARINA LEMES FERREIRA
MOTTA(OAB: 381666/SP)
RECORRIDO
LUCIANO LOPES FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
VANIA CAROLINA NERY
MARTINS(OAB: 424229/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
ADVOGADO
FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
116720/SP)
ADVOGADO
MARINA LEMES FERREIRA
MOTTA(OAB: 381666/SP)
RECORRIDO
EMBRAER S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Siqueira Ferreira Zerbinatti. Sustentaram oralmente, pela
Reclamante, o Dr.Leônidas Guimarães Neto, e pelas Recorridas
ALINUTRI REFEICOES e GLP LOGÍSTICA, o Dr. RAFAEL
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO LOPES FERREIRA DA SILVA
VIVEIROS CORON.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
PODER JUDICIÁRIO
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
JUSTIÇA DO
Relator, com ressalva de entendimento da Exma. Sra. Juíza
Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti quanto à
responsabilidade subsidiária da Unicamp.
2ª TURMA - 3ª CÂMARA
RO - RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO Nº 0010336-31.2021.5.15.0084
RECORRENTES: LUCIANO LOPES FERREIRA DA SILVA E
EMBRAER S.A.
RECORRIDOS: OS MESMOS
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Relator
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
SENTENCIANTE: ROBERTO DOS SANTOS SOARES
vavl
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2023.
Da r. sentença ID db5d4c7, que julgou parcialmente procedentes os
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
pedidos, recorrem a reclamada (ID d951407) e o reclamante (ID
3541480).
A reclamada apresenta prejudicial de prescrição e no mérito se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196110