TRT16 02/05/2018 -Pág. 622 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2465/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
622
Vistos, etc.
Dispensada a notificação da União nos termos da Portaria PGF
839/2013, visto que o valor das contribuições previdenciárias
devidas no presente processo é inferior a R$20.000,00.
Notifiquem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos
cálculos, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT.
DESPACHO
Notifique-se ainda o reclamante para, no mesmo prazo, depositar
sua CTPS na Secretaria da Vara, sob pena de a omissão constituirse em renúncia ao direito.
Após, retornem os autos conclusos para homologação da conta.
Vistos, etc.
Dispensada a notificação da União nos termos da Portaria PGF
839/2013, visto que o valor das contribuições previdenciárias
devidas no presente processo é inferior a R$20.000,00.
Notifiquem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos
cálculos, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT.
Notifique-se ainda o reclamante para, no mesmo prazo, depositar
SAO LUIS, 16 de Abril de 2018
sua CTPS na Secretaria da Vara, sob pena de a omissão constituirse em renúncia ao direito.
ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA
Após, retornem os autos conclusos para homologação da conta.
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTSum-0016919-64.2015.5.16.0003
AUTOR
ROBSON BORGES FERREIRA
ADVOGADO
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
RÉU
PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
RÉU
RODRIGO MEDEIROS CLIMACO ME
ADVOGADO
LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
SAO LUIS, 16 de Abril de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO MEDEIROS CLIMACO - ME
ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTSum-0016919-64.2015.5.16.0003
AUTOR
ROBSON BORGES FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118617