TRT16 04/06/2021 -Pág. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
GILBERTO LOPES THEODORO(OAB:
139970/SP)
E.J.P.P.
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
MARIA ANTONIA RODRIGUES
PEREIRA
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
ADRIANO MENDES DA CRUZ
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ALEXANDRE RODRIGO MARCELINO
Intimado(s)/Citado(s):
33
ADVOGADO
GILBERTO LOPES THEODORO(OAB:
139970/SP)
E.J.P.P.
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
MARIA ANTONIA RODRIGUES
PEREIRA
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
ADRIANO MENDES DA CRUZ
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ALEXANDRE RODRIGO MARCELINO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE IZIDORO CORSO E OUTRO - FAZENDA REUNIDAS
- JOSE IZIDORO CORSO E OUTRO - FAZENDA REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 12ª Sessão Ordinária (10ª
do Trabalho da 16ª Região, em sua 12ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Telepresencial), realizada no dia vinte e cinco de maio do
Sessão Telepresencial), realizada no dia vinte e cinco de maio do
ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade,não conhecer do Recurso Adesivo
Trabalho, por unanimidade,não conhecer do Recurso Adesivo
oposto pela parte autora. Conhecer do Recurso Ordinário oposto
oposto pela parte autora. Conhecer do Recurso Ordinário oposto
pelo MPT e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da
pelo MPT e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da
fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 04 de junho de 2021.
SAO LUIS/MA, 04 de junho de 2021.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017171-15.2016.5.16.0009
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
E.J.P.P.
ADVOGADO
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
RECORRENTE
JOSE IZIDORO CORSO E OUTRO FAZENDA REUNIDAS
ADVOGADO
GILBERTO LOPES THEODORO(OAB:
139970/SP)
RECORRENTE
MARIA ANTONIA RODRIGUES
PEREIRA
ADVOGADO
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
JOSE IZIDORO CORSO E OUTRO FAZENDA REUNIDAS
ADVOGADO
ADRIANO JACOBS NUNES(OAB:
357057/SP)
Processo Nº ROT-0017171-15.2016.5.16.0009
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
E.J.P.P.
ADVOGADO
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
RECORRENTE
JOSE IZIDORO CORSO E OUTRO FAZENDA REUNIDAS
ADVOGADO
GILBERTO LOPES THEODORO(OAB:
139970/SP)
RECORRENTE
MARIA ANTONIA RODRIGUES
PEREIRA
ADVOGADO
LUCAS ALENCAR DA SILVA(OAB:
9939/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
JOSE IZIDORO CORSO E OUTRO FAZENDA REUNIDAS
ADVOGADO
ADRIANO JACOBS NUNES(OAB:
357057/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167724