TRT16 31/08/2022 -Pág. 11 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3549/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
SILVA JUNIOR
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - JOHN NATHA MACHADO SOUSA LIMA
RECORRENTE - EDUARDO SILVA SIMOES
ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745)
ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
ROT 0017041-XX.2021.5.16.0009
ROT 0017031-XX.2021.5.16.0009
2ª Turma
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
SILVA ARAUJO
RECORRENTE - ARTUR CANTUARIO DE ASSUNCAO NETO
RECORRENTE - CLAUDIO NUNES DA SILVA
ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745)
ROT 0017041-XX.2021.5.16.0014
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ROT 0017032-XX.2021.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
2ª Turma
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RECORRENTE - CELENE THOMAZ DE LIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PI
ARAUJO FARIAS
4865)
RECORRENTE - ELVIMAR WEBB ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745)
ROT 0017041-XX.2021.5.16.0009
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ROT 0017033-XX.2021.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
2ª Turma
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ROT 0017041-XX.2021.5.16.0014
RECORRENTE - REGINALDO DE MORAIS SILVA
2ª Turma
ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ROT 0017034-XX.2021.5.16.0009
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0017041-XX.2021.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
2ª Turma
ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRENTE - MATEUS FERREIRA BEZERRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - NIKACIO BORGES LEAL FILHO (OAB/PI 5745)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
ROT 0017036-XX.2021.5.16.0009
ROT 0017041-XX.2021.5.16.0014
1ª Turma
2ª Turma
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187922
11