TRT17 02/08/2018 -Pág. 200 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
200
julho de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, com
Acórdão
a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, da
Exma. Desembargadora Cláudia Cardoso de Souza, e presente o
Procurador do Trabalho, Dr. Levi Scatolin, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada
(Petrobrás); rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso
ordinário da 1ª Reclamada (Hope) por deserção e conhece-se do
apelo da 1ª Reclamada (Hope). Rejeitar a preliminar de negativa de
prestação da tutela jurisdicional, suscitada pela 1ª Reclamada
(HOPE) em razões recursais. No mérito do recurso ordinário das
Reclamadas, por maioria, negar provimento. Vencida, no recurso da
2ª reclamada, quanto à responsabilidade subsidiária, e no recurso
da 1ª reclamada, no tocante ao adicional de periculosidade, a
Desembargadora Cláudia Cardoso de Souza. Presença do
advogado Ben Hur Brenner Dan Faria, pelo reclamante. Mantém-se
Processo Nº RO-0000753-41.2017.5.17.0008
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
RECORRENTE
HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRIDO
JOANNA CAROLINE SILVA SOUZA
CUNHA
ADVOGADO
BEN HUR BRENNER DAN
FARINA(OAB: 4813/ES)
ADVOGADO
SUZANA ROITMAN FARINA(OAB:
5543/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANNA CAROLINE SILVA SOUZA CUNHA
o valor da condenação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000753-41.2017.5.17.0008 (RO)
RECORRENTES: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;
HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
RECORRIDOS: JOANNA CAROLINE SILVA SOUZA CUNHA
Relator
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122285