TRT17 10/12/2018 -Pág. 507 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2618/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
507
MUNICIPIO DE DORES DO RIO
PRETO
MARCOS ANTONIO DE SOUZA(OAB:
22606/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO
A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no
dia 20.11.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do
PODER JUDICIÁRIO
Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação dos
JUSTIÇA DO TRABALHO
Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França
Decuzzi e Marcello Maciel Mancilha e do douto representante do
Ministério Público do Trabalho, Procurador: Antônio Carlos Lopes
Soares; por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por
deserção e rejeitar a aplicação de multa por litigância de má-fé.
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO nº 0001910-65.2017.5.17.0132 (RO)
RECORRENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E
OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC, FEDERACAO DOS SERV
PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Desembargadora Relatora
RECORRIDO: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO
RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
LEITE FRANÇA DECUZZI
Acórdão
Processo Nº RO-0001910-65.2017.5.17.0132
Relator
WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE
FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS
FEDER ESTAD E MUNIC DO EES
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
RECORRENTE
SINDICATO DOS MOTORISTAS E
OPERADORES DE MAQUINAS
MUNIC
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127596
EMENTA