TRT17 02/07/2020 -Pág. 971 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
3007/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020
PERITO
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
971
ANDRE TENDLER LEIBEL
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- SIND TRAB IND CONST CIVILTERRAP EST PONTES CONST
MONTAG
Silentes as partes, reincluam-se os autos em pauta para
encerramento da instrução após o retorno das audiências
presenciais.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
LINHARES/ES, 01 de julho de 2020.
INTIMAÇÃO
NEDIR VELEDA MORAES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Juiz(íza) do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Silentes as partes, reincluam-se os autos em pauta para
encerramento da instrução após o retorno das audiências
presenciais.
Intimem-se.
LINHARES/ES, 01 de julho de 2020.
Processo Nº ATOrd-0075100-23.2007.5.17.0161
AUTOR
NELSON SATURNINO LOPES
AUTOR
OLIVIO RIBEIRO DE ARAUJO
AUTOR
FRANCISCO DE JESUS
AUTOR
JOAO SUDELAMAR SIAN
ADVOGADO
LUZIA TONON(OAB: 13492/ES)
RÉU
QUEIROZ OLIVEIRA CONSTRUCAO,
INSTALACAO E MONTAGENS LTDA.
RÉU
GERSON LIBNI OLIVEIRA
RÉU
PAULO SILAS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SUDELAMAR SIAN
NEDIR VELEDA MORAES
Juiz(íza) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000723-32.2017.5.17.0161
AUTOR
SIND TRAB IND CONST
CIVILTERRAP EST PONTES CONST
MONTAG
ADVOGADO
JAMILLI FANTIN CALMON(OAB:
24254/ES)
ADVOGADO
EVA MARIA VENTURINI(OAB:
11355/ES)
ADVOGADO
Rafael de Anchieta Piza
Pimentel(OAB: 8890/ES)
ADVOGADO
LEONARDO MARTINS
GABRIELI(OAB: 10838/ES)
RÉU
SANDRE & SANDRE
CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ARTHUR REIS RIANI BRITTO(OAB:
26846/ES)
PERITO
ANDRE TENDLER LEIBEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Os autos fisicos ficaram arquivados por mais de dois anos, sem
que o exequente lograsse demonstrar a existência de patrimônio do
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRE & SANDRE CONSTRUCOES LTDA - ME
devedor, hábil à quitação dos créditos especificados na Certidão de
Crédito Trabalhista expedida desde 10/10/2012.
Pois bem.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Muito se tinha discutido sobre a incidência do instituto da prescrição
de ofício pelo Magistrado na Justiça do Trabalho.No aspecto, a
própria Jurisprudência propõe vertentes distintas:
A primeira, consubstanciada na Súmula nº 114 do E. TST: “é
INTIMAÇÃO
inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente”, nos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
parecia, prima facie, peremptória no sentido de que ao Processo do
Trabalho em geral não se aplica o instituto, sobretudo em nome da
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