3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
1990
ACÓRDÃO
GOIANIA/GO, 13 de outubro de 2020.
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos
declaratórios opostos pelo Reclamante e acolhê-los, imprimindo
efeito modificativo ao julgado para conhecer do recurso adesivo por
ele interposto; prosseguindo no julgamento, ainda por unanimidade,
conhecer do adesovp do Reclamante e dar-lhe parcial provimento,
nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
Processo Nº AP-0011038-88.2016.5.18.0012
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
AGRAVANTE
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADO
RODRIGO VIEIRA ROCHA
BASTOS(OAB: 20730/GO)
ADVOGADO
EDMAR ANTONIO ALVES
FILHO(OAB: 31312/GO)
ADVOGADO
PATRICIA DE MOURA UMAKE(OAB:
27473/GO)
AGRAVADO
HELIO RODRIGUES BRAGA
ADVOGADO
CARMEN MAGDA DE MELO(OAB:
2997/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO RODRIGUES BRAGA
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, MÁRIO SÉRGIO
BOTTAZZO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente na
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do
JUSTIÇA DO
Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
Goiânia, 02 de outubro de 2020.
PROCESSO TRT - AP - 0011038-88.2016.5.18.0012
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
AGRAVANTE : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADVOGADO : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
Assinatura
ADVOGADA : PATRICIA DE MOURA UMAKE
ADVOGADO : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
AGRAVADO : HELIO RODRIGUES BRAGA
SILENE APARECIDA COELHO
ADVOGADA : CARMEN MAGDA DE MELO
ORIGEM : 5ª VT DE GOIÂNIA
Desembargadora Relatora
JUIZ : JOAO RODRIGUES PEREIRA
Assinado eletronicamente por: SILENE APARECIDA COELHO -
EMENTA
07/10/2020 11:11:42 - 87217d0
https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20083115324344500000016093890
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Tendo em vista que o título
Número do processo: 0010386-97.2019.5.18.0131
executivo não estabeleceu o índice de correção monetária a ser
Número do documento: 20083115324344500000016093890
aplicado e considerando que a controvérsia agora está sob a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157704