TRT18 28/09/2021 -Pág. 104 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
104
jornada as 07hs00min e encerrou as atividades as 20hs05min, já no
Requereu a reforma a reforma da sentença, deferindo " todos os
dia 20/09 o reclamante iniciou a jornada as 06hs56min e encerrou
valores pelas horas extras, as que excederam as 44 horas
as atividades as 20hs03min, no dia 23/09, o reclamante iniciou a
semanais com acréscimo de 50% e 100% divisor 220, em todos os
jornada as 08hs01min e encerrou as atividades as 20hs00min, já no
dias laborados, conforme jornada ratificada pelas testemunhas, sem
dia 24/09 o reclamante iniciou a jornada as 07hs01min e encerrou
dedução do tempo concedido, com adicional de 50% e 100% e
as atividades as 20hs11min, no dia 27/09 o reclamante iniciou a
divisor 220, sendo que tal parcela tem natureza salarial (Súmula nº
jornada as 07hs13min e encerrou as atividades as 19hs01min,
437, III, do TST); reflexos destas parcelas nos RSR's, férias mais
dentre outros dias em destaque. Laborando sempre em regime de
1/3, 13º salários e FGTS." (ID. 5e85b1d - Pág. 6).
jornada exaustiva.
Vejamos a titulo de amostragem em fls. 346/347, ID. Num. a88a294
Analiso.
- Pág. 13/ Num. a88a294 - Pág. 14, o mês de Outubro de 2019,
sempre com jornada exaustiva:
Antes do mais, entendo que os cartões de ponto são fidedignos em
[...]
relação aos horários que estão anotados.
No dia 02/10 o reclamante iniciou a jornada as 07hs03min e
encerrou as atividades as 19hs13min, já no dia 05/10, o reclamante
É que o reclamante não desincumbiu do seu ônus probatório,
iniciou a jornada as 07hs03min e encerrou as atividades as
quanto aos referidos horários, visto que a única testemunha
19hs04min, no dia 07/10, o reclamante iniciou a jornada as
inquirida em audiência disse que "(...) que acredita que o mesmo
07hs02min e encerrou as atividades as 20hs00min, já no dia 08/10
ocorria com o autor ele também bate o ponto corretamente tanto na
o reclamante iniciou a jornada as 07hs09min e encerrou as
entrada quanto na saída".
atividades as 20hs02min, no dia 11/10 o reclamante iniciou a
jornada as 07hs08min e encerrou as atividades as 20hs07min, já no
No entanto, os controles de jornada carreados (ID. a88a294), de
dia 12/10 o reclamante iniciou a jornada as 07hs05min e encerrou
fato, consignam diversas anotações de "ocorrências" e "faltas".
as atividades as 19hs03min, no dia 14/10, o reclamante iniciou a
jornada as 07hs05min e encerrou as atividades as 20hs04min, já no
Em sua impugnação à contestação, o autor fez amostragens
dia 15/10 o reclamante iniciou a jornada as 07hs05min e encerrou
indicando a inconsistência de tais registros, a saber:
as atividades as 20hs02min, no dia 16/10 o reclamante iniciou a
jornada as 07hs08min e encerrou as atividades as 19h02min, já no
"O reclamante sempre laborou na função de motorista, de segunda
dia 17/10 o reclamante iniciou a jornada as 06hs58min e encerrou
a domingo, das 07hs às 18hs, em média, com intervalo de 20
as atividades as 19hs02min, no dia 18/10, o reclamante iniciou a
minutos, e duas folgas por mês em média.
jornada as 07hs00min e encerrou as atividades as 20hs01min, já no
Em fls. 346, Num. a88a294 - Pág. 13, no mês de Setembro de
dia 23/10 o reclamante iniciou a jornada as 06hs55min e encerrou
2019, vejamos:
as atividades as 20hs02min, no dia 24/10 o reclamante iniciou a
[...]
jornada as 06hs56min e encerrou as atividades as 18hs01 min, já
No dia 02/09 o reclamante iniciou a jornada as 07hs05min e
no dia 25/10 o reclamante iniciou a jornada as 06hs52min e
encerrou as atividades as 20hs05min, já no dia 03/09 o reclamante
encerrou as atividades as 20hs06min, no dia 28/10, o reclamante
iniciou a jornada as 07hs06min e encerrou as atividades as
iniciou a jornada as 07hs04min e encerrou as atividades as
19hs04min, no dia 07/09, o reclamante iniciou a jornada as
20hs34min, já no dia 30/10 o reclamante iniciou a jornada as
06hs57min e encerrou as atividades as 19hs05min, já no dia 09/09
07hs04min e encerrou as atividades as 20hs04min, dentre outros
o reclamante iniciou a jornada as 07hs10min e encerrou as
dias em destaque. Laborando sempre em regime de jornada
atividades as 20hs04min, no dia 11/09 o reclamante iniciou a
exaustiva.
jornada as 06hs58min e encerrou as atividades as 20hs01min, já no
Em fls. 352/353, Id. Num. a88a294 - Pág. 19/ Num. a88a294 - Pág.
dia 12/09 o reclamante iniciou a jornada as 07hs05min e encerrou
20, no mês de Julho de 2020, vejamos:
as atividades as 18hs48min, no dia 13/09, o reclamante iniciou a
[...]
jornada as 07hs08min e encerrou as atividades as 20hs06min, já no
No dia 07/07 o reclamante iniciou a jornada as 07hs09min e
dia 16/09 o reclamante iniciou a jornada as 07hs07min e encerrou
encerrou as atividades as 20hs10min, já no dia 08/07 o reclamante
as atividades as 20hs00min, no dia 19/09 o reclamante iniciou a
iniciou a jornada as 07hs03min e encerrou as atividades as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171829