TRT2 10/12/2018 -Pág. 18286 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2618/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ELIANA LUCIA FERREIRA(OAB:
115638/SP)
ROSEMEIRE FOLTRAN
18286
RELATOR: ROBERTO BARROS DA SILVA
ELIANA LUCIA FERREIRA(OAB:
115638/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA SANTOS MARCELINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelos réus Alba Valéria
de Almeida; Andrea Cristina Lopes de Oliveira, Vitor Nunes de
PROCESSO nº 1002059-57.2016.5.02.0468 (RO)
Oliveira, Genival de Jesus, Walter Agripino da Conceição, Ismael
Fernandes de Andrade, Beqson Donizete Luzin, José Ferreira de
RECORRENTE: SINDICATO SERV PUB MUNIC E
AUTARQUICOS S BERNARDO CAMPO, GIOVANI CHAGAS,
RITA DE CASSIA TOCHETTO BOVE, NILTON FERREIRA,
EVELYN CUNHA DE OLIVEIRA, LUCIANO DA SILVA, ANDREA
CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, VITOR NUNES DE OLIVEIRA,
GENIVAL DE JESUZ, WALTER AGRIPINO DA CONCEICAO,
ISMAEL FERNANDES DE ANDRADES, BEQSON DONIZETE
Meira; Nilton Ferreira, Giovani Chagas e Rita de Cassia Tochetto;
Arlene de Paul, Carlos Roberto da Silva, Evelyn cunha de Oliveira,
Geraldo Izaias Pereira, Luciano da Silva, Lucineia Cristino Mesquita,
Márcio Jacob, Maria Lucia Santos Marcelino e Francisco Glauco
Martins Freitas; apontando a existência de omissões e contradições
no Acórdão prolatado (Id. 56d88c6). Pugnam pelos esclarecimentos
respectivos, inclusive a título de prequestionamento da matéria.
LUZINI, JOSÉ FERREIRA DE MEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO: SINDICATO SERV PUB MUNIC E AUTARQUICOS
VOTO
S BERNARDO CAMPO, GIOVANI CHAGAS, LUCINEA CRISTINO
MESQUITA, RITA DE CASSIA TOCHETTO BOVE, NILTON
FERREIRA, CARLOS ROBERTO DA SILVA, EVELYN CUNHA DE
OLIVEIRA, MARIA LUCIA SANTOS MARCELINO, MARCIO
JACOB, ARLENE DE PAULA, ENEAS ROGERIO ANDRADE,
Os embargos são tempestivos, e foram subscritos por patronos
constituídos pelas partes, e, portanto, ensejam conhecimento.
GERALDO IZAIAS PEREIRA, LUCIANO DA SILVA, MARIA DE
DEUS VIEIRA DA SILVA, SELMA REGINA VIEIRA PEREIRA
ALVES, VANDERLEI APARECIDO DA SILVA, ANDREA
CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, VITOR NUNES DE OLIVEIRA,
GENIVAL DE JESUZ, WALTER AGRIPINO DA CONCEICAO,
ISMAEL FERNANDES DE ANDRADES, BEQSON DONIZETE
LUZINI, DINAILTON SOUZA CERQUEIRA, ALBA VALERIA DE
ALMEIDA, ADRIANA GERLOFF, FRANCISCO GLAUCO
MARTINS FREITAS, JOSÉ FERREIRA DE MEIRA, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127597
Por questão de ordem processual, faço constar que os
questionamentos aventados pelos Srs. Vitor Nunes de Oliveira,
Genival de Jesus, Andrea Cristina Lopes de Oliveira, Walter
Agripino da Conceição, Ismael Fernandes de Andrade, Beqson
Donizete Luzin, José Ferreira de Meira; Nilton Ferreira, Giovani
Chagas e Rita de Cassia Tochetto; Arlene de Paul, Carlos Roberto
da Silva, Evelyn cunha de Oliveira, Geraldo Izaias Pereira, Luciano
da Silva, Lucineia Cristino Mesquita, Márcio Jacob, Maria Lucia
Santos Marcelino e Francisco Glauco Martins Freitas são comuns, e