2730/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
19411
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
DESEMBARGADOR RELATOR
6
PROCESSO TRT/SP nº 1000526-26.2018.5.02.0005
ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE
Acórdão
Processo Nº RO-1000526-26.2018.5.02.0005
Relator
FRANCISCO FERREIRA JORGE
NETO
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA DA CUNHA(OAB:
350288/SP)
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO
JULIANA TATIANE LUZ DE
MEDEIROS(OAB: 388134/SP)
ADVOGADO
MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA(OAB:
82402/SP)
RECORRENTE
MARCOS PAULO FEITOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO GONCALVES
FRANCO(OAB: 327651/SP)
RECORRIDO
MARCOS PAULO FEITOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO GONCALVES
FRANCO(OAB: 327651/SP)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA DA CUNHA(OAB:
350288/SP)
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO
JULIANA TATIANE LUZ DE
MEDEIROS(OAB: 388134/SP)
ADVOGADO
MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA(OAB:
82402/SP)
RECORRIDO
VIVO S.A.
ADVOGADO
JULIANA TATIANE LUZ DE
MEDEIROS(OAB: 388134/SP)
ADVOGADO
MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA(OAB:
82402/SP)
LIMA
ADVOGADO: JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS
ADVOGADO: IVAN CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: SERGIO OLIVEIRA DA CUNHA
RECORRENTE: MARCOS PAULO FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO
ORIGEM: 5ª VT DE SÃO PAULO
JUIZ(A) DA SENTENÇA: MARCELA AIED MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Em razão do
posicionamento adotado pelo TST na Arguição de
Inconstitucionalidade 479-60.2011.5.04.0231, no sentido de que a
TR não é critério de atualização, fica superado o teor do art. 879, §
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134906