3469/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
5612
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
III –DISPOSITIVO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03fcabd
ISSO POSTO,na reclamação trabalhista movida porANDRE LUIZ
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
OLIVEIRA NASCIMENTOem face deFUNDAÇÃO OSWALDO
III –DISPOSITIVO
RAMOS, rejeito a impugnação ao valor da causa,declaro prescritas
ISSO POSTO,na reclamação trabalhista movida porANDRE LUIZ
as pretensões anteriores a 19/01/2016, extinguindo-as, com exame
OLIVEIRA NASCIMENTOem face deFUNDAÇÃO OSWALDO
do mérito, na forma do art. 487, II, NCPC, e julgo
RAMOS, rejeito a impugnação ao valor da causa,declaro prescritas
IMPROCEDENTES os pedidos formulados para absolver a
as pretensões anteriores a 19/01/2016, extinguindo-as, com exame
reclamada de todos eles, na forma do art. 487, I, CPC.
do mérito, na forma do art. 487, II, NCPC, e julgo
Defiro o benefício da justiça gratuita.
IMPROCEDENTES os pedidos formulados para absolver a
Honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da reclamada,
reclamada de todos eles, na forma do art. 487, I, CPC.
ora fixados no patamar de 5% do valor atualizado da causa, com
Defiro o benefício da justiça gratuita.
exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.
Honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da reclamada,
Custas pela reclamante, no importe de R$ 2.107,41, calculadas
ora fixados no patamar de 5% do valor atualizado da causa, com
sobre o valor atribuído à causa de R$ 105.370,94, dispensadas na
exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.
forma da lei.
Custas pela reclamante, no importe de R$ 2.107,41, calculadas
Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81 e
sobre o valor atribuído à causa de R$ 105.370,94, dispensadas na
1.026, §2o, do NCPC, não cabendo embargos de declaração para
forma da lei.
rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar
Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81 e
o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão
1.026, §2o, do NCPC, não cabendo embargos de declaração para
deverá ser arguido em recurso ordinário.
rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar
Intimem-se.
o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão
Cumpra-se.
deverá ser arguido em recurso ordinário.
Intimem-se.
GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAUJO
Cumpra-se.
Juíza do Trabalho Substituta
GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAUJO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1000047-88.2021.5.02.0082
RECLAMANTE
ANDRE LUIZ OLIVEIRA
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCELINO CARNEIRO(OAB:
143669/SP)
RECLAMADO
FUNDACAO OSWALDO RAMOS
ADVOGADO
CARLOS CARMELO BALARÓ(OAB:
102778/SP)
PERITO
FLAVIA DE MENEZES BALERO
Processo Nº ATOrd-1000878-39.2021.5.02.0082
RECLAMANTE
TANIA APARECIDA CARVALHO
RAMOS
ADVOGADO
ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB:
124489/SP)
RECLAMADO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA APARECIDA CARVALHO RAMOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ANDRE LUIZ OLIVEIRA NASCIMENTO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e90a596
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO
III- DISPOSITIVO
ISSO POSTO, decido:
INTIMAÇÃO
Conhecerdos embargos declaratórios opostos, e, no mérito,julgá-
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03fcabd
los totalmente improcedentes,nos termos da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182375