2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
188
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
0001715-72.2015.5.20.0001
AUTOR: ROSILENE ALVES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª Região
RÉU: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS
1ª Vara do Trabalho de Aracaju
ALIMENTARES LTDA
AV DOUTOR CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO
Decisão PJe-JT
ADMINISTRATIVO, AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015
1. Verificada a regularidade dos pressupostos objetivos e subjetivos
de admissibilidade recursal, recebo o(s) recurso(s) interposto(s)
pelo(s) Reclamado(s) e reclamante.
PJe-JT n. 0001027-47.2014.5.20.0001
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
2. Deixo de remeter os autos à PGF, na forma da Portaria nº 435 de
AUTOR: PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIMA
08 de setembro de 2011 do Ministério de Estado da Fazenda e Ato
RÉU: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
GP nº 04/2010.
S/A , CLARO S.A.
CURADOR: JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE
3. Notifique-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões.
DESPACHO - PJe-JT
4. Após a manifestação ou transcorrido in albis o prazo para tal,
remetam-se os autos ao Egrégio TRT.
Assinatura
Notifiquem-se as partes para que apresentem impugnação
ARACAJU, 11 de Abril de 2019
fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da
discordância, sob pena de preclusão, a teor do art. 878, §2º, da
SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF
CLT.
Juiz do Trabalho Titular
Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria para
Despacho
emitir parecer e, se necessário, elaborar novas contas. Após, voltem
Processo Nº RTSum-0001027-47.2014.5.20.0001
AUTOR
PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIMA
ADVOGADO
TERESA CRISTINA PEREIRA(OAB:
197-B/SE)
RÉU
CLARO S.A.
ADVOGADO
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
ADVOGADO
TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB:
19293-A/BA)
RÉU
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
POLLYANA RESENDE NOGUEIRA
DO PINHO(OAB: 120000/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
- CLARO S.A.
- PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIMA
os autos conclusão para sentença de liquidação.
Dispensada a atuação da PGF, nos termos da Portaria nº 839, de
13 de dezembro de 2013.
Assinatura
ARACAJU, 2 de Abril de 2019
SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0000468-51.2018.5.20.0001
AUTOR
FERNANDO FERREIRA MELO
ADVOGADO
DIOGENES CESAR AUGUSTO
CAMPOS DOS SANTOS(OAB:
4406/SE)
RÉU
UNIAO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
FILADELFO MONTEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 824/SE)
RÉU
JCE MONTAGEM E MANUTENCAO
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132953