3426/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022
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proferido nos autos.
de pandemia. Nesse sentido, há julgados da Primeira Turma deste
Observa-se que o presente feito trata de tema diverso ao tratado na
Regional, a qual integro, a exemplo dos processos: ROT 0000227-
Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 32. Isto
51.2021.5.20.0008 da lavra da Des. Rita de Cassia Pinheiro de
porque, no Recurso Ordinário interposto a situação refere-se à
Oliveira e o nº 0000228-54.2021.5.20.0002 da Des. Vilma Leite
aditivo extraordinário de norma coletiva para aplicação no período
Machado Amorim.
de pandemia. Nesse sentido, há julgados da Primeira Turma deste
Assim sendo, determina-se a retirada dos autos do sobrestamento e
Regional, a qual integro, a exemplo dos processos: ROT 0000227-
sua conclusão para julgamento.
51.2021.5.20.0008 da lavra da Des. Rita de Cassia Pinheiro de
ARACAJU/SE, 07 de março de 2022.
Oliveira e o nº 0000228-54.2021.5.20.0002 da Des. Vilma Leite
THENISSON SANTANA DÓRIA
Machado Amorim.
Desembargador Federal do Trabalho
Assim sendo, determina-se a retirada dos autos do sobrestamento e
sua conclusão para julgamento.
ARACAJU/SE, 07 de março de 2022.
THENISSON SANTANA DÓRIA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000238-92.2021.5.20.0004
Relator
THENISSON SANTANA DÓRIA
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS LIMA DOS
SANTOS
ADVOGADO
alini figueiredo almeida santos(OAB:
2286/SE)
RECORRIDO
AUTO VIACAO PARAISO LTDA
ADVOGADO
Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
ADVOGADO
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394/SE)
RECORRIDO
TRANSPORTE TROPICAL LTDA
ADVOGADO
Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
ADVOGADO
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394/SE)
RECORRIDO
VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO
Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
ADVOGADO
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394/SE)
Processo Nº RORSum-0000495-60.2020.5.20.0002
Relator
THENISSON SANTANA DÓRIA
RECORRENTE
GENISSON DA CONCEICAO
SANTOS
ADVOGADO
GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB:
2320/SE)
RECORRIDO
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GENISSON DA CONCEICAO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4d12ec
proferida nos autos.
AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO N° 0000495-60.2020.5.20.0002
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIACAO PARAISO LTDA
- TRANSPORTE TROPICAL LTDA
- VIACAO PROGRESSO LTDA
PROCESSO Nº 0000495-60.2020.5.20.0002
ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
RECORRENTE: GENISSON DA CONCEICAO SANTOS
RECORRIDOS: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
PODER JUDICIÁRIO
INFORMATICA S/A
JUSTIÇA DO
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ff3a5
proferido nos autos.
Observa-se que o presente feito trata de tema diverso ao tratado na
Vistos, etc...
Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 32. Isto
porque, no Recurso Ordinário interposto a situação refere-se à
aditivo extraordinário de norma coletiva para aplicação no período
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179245
O Recorrente opõe Embargos de Declaração sob Id 17a5149, em