3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
505
ADVOGADO
EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223/RN)
Conclusão.
Ante o exposto, declarada a incompetência desta especializada,
com amparo no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extingue-
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERMARIO DA CUNHA PEREIRA
se, sem resolução do mérito, a presente demanda.
Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 7.400,00 (art. 789,
II, CLT), sobre R$ 370.000,00 dispensadas, em razão da gratuidade
PODER JUDICIÁRIO
processual deferida.
JUSTIÇA DO
Retire-se o feito da pauta de audiências.
Ciência às partes.
NOTIFICAÇÃO
Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos,
DESTINATÁRIO:ROBERMARIO DA CUNHA PEREIRA
com as cautelas de praxe.
Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO" notificado(a)
NATAL/RN, 27 de outubro de 2022.
para tomar ciência dos bloqueios efetuado nas contas bancárias de
CARLITO ANTONIO DA CRUZ
Juiz do Trabalho Substituto
sua titularidade, bem como para, se entender pertinente, opor
Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
Art. 844, CLT.
Processo Nº ATOrd-0000775-28.2016.5.21.0007
RECLAMANTE
DAMIAO RANIE PEDRO
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN)
ADVOGADO
JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB:
10315/RN)
RECLAMADO
SPARTA INCORPORACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIAO RANIE PEDRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NATAL/RN, 28 de outubro de 2022.
RAFAEL MAGALHAES MACIEL
Assessor
Processo Nº ATSum-0000602-62.2020.5.21.0007
RECLAMANTE
GESSIANE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO HILTON
MACHADO(OAB: 11808/RN)
RECLAMADO
ROBERMARIO DA CUNHA PEREIRA
ADVOGADO
EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223/RN)
ADVOGADO
GEORGE LUCAS ARRUDA
GOMES(OAB: 9835/RN)
RECLAMADO
HUMBERTO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223/RN)
RECLAMADO
COMERCIO DE ALIMENTOS
ESPERANCA LTDA
ADVOGADO
EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223/RN)
INTIMAÇÃO
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA
DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE ID beaf0f0, NO PRAZO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIO DE ALIMENTOS ESPERANCA LTDA
15 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NATAL/RN, 28 de outubro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
KELSON GUARINES DOS ANJOS
Servidor
Processo Nº ATSum-0000602-62.2020.5.21.0007
RECLAMANTE
GESSIANE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO HILTON
MACHADO(OAB: 11808/RN)
RECLAMADO
ROBERMARIO DA CUNHA PEREIRA
ADVOGADO
EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223/RN)
ADVOGADO
GEORGE LUCAS ARRUDA
GOMES(OAB: 9835/RN)
RECLAMADO
HUMBERTO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223/RN)
RECLAMADO
COMERCIO DE ALIMENTOS
ESPERANCA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191105
NOTIFICAÇÃO
DESTINATÁRIO:COMERCIO DE ALIMENTOS ESPERANCA
LTDA
Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO" notificado(a)
para tomar ciência dos bloqueios efetuado nas contas bancárias de
sua titularidade, bem como para, se entender pertinente, opor
Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
Art. 844, CLT.
NATAL/RN, 28 de outubro de 2022.