TRT22 11/12/2017 -Pág. 404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2371/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
404
Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no
Processo Nº RO-0001369-21.2016.5.22.0102
Relator
BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE
JOSE GONZAGA ARRAES SOUSA
ADVOGADO
THAIS DE SOUSA ARRAES(OAB:
9491/PI)
ADVOGADO
RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB:
11311/PI)
RECORRIDO
INTERLIGACAO ELETRICA NORTE E
NORDESTE S/A
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da
Intimado(s)/Citado(s):
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do TRT da 22ª
indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e
- JOSE GONZAGA ARRAES SOUSA
excluir da condenação a verba honorária.
Usou da palavra, em defesa do recorrente, o Dr. Gabriel Fonseca
PODER JUDICIÁRIO
Viana Santos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 27 de novembro de 2017, sob a Presidência do
Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES,
os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho WELLINGTON JIM
BOAVISTA e Juíza do Trabalho BASILIÇA ALVES DA SILVA
(convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do
PROCESSO TRT - RO 0001369-21.2016.5.22.0102
Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d.
Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausentes os Exmos.
RECORRENTE : JOSE GONZAGA ARRAES SOUSA
Srs. Desembargadores do Trabalho FRANCISCO METON
MARQUES DE LIMA (justificadamente) e ENEDINA MARIA
ADVOGADO : THAIS DE SOUSA ARRAES - OAB: PI9491
GOMES DOS SANTOS (férias).
ADVOGADO : RODRIGO LUSTOSA VERAS - OAB: PI0011311
RECORRIDO : INTERLIGACAO ELETRICA NORTE E NORDESTE
S/A
ADVOGADO : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER - OAB:
SP0169760
JUÍZA CONVOCADA BASILIÇA ALVES DA SILVA
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Relatora
EMENTA:
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113728
CONTRATO DE PARTILHA DE SERVIÇO ENTRE EMPRESAS DO