2087/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016
AUTOR
ADVOGADO
MARIA ELAINE MOREIRA RAMOS
EDUARDO HENRIQUE ALVES
FERREIRA(OAB: 148226/MG)
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO
TRANSPORTE DE CARGA
RÉU
3100
- NELSON SILVA MACIEL
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- MARIA ELAINE MOREIRA RAMOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ, no importe de R$
3.879,83, ressalvadas futuras atualizações.
DESPACHO
Deixo de dar vista ao INSS dos cálculos homologados, tendo em
Vistos, etc.
vista os termos da Portaria 582 de 11/12/13 do Ministério da
Verifico que o reclamante não anexou o documento de idefe0cfc de
Fazenda.
forma correta (virado).
Concedo ao autor prazo de 5 dias para corrigir o equívoco e anexar
seu documento de forma individualizada, com a respectiva
descrição do conteúdo, a orientação visual correta (horizontal ou
vertical), bem como resolução adequada que torne legível o
documento.
Considerando que a execução trabalhista pode ser promovida de
ofício pelo Juiz (art. 878, caput, da CLT) e que o processo comum,
nos moldes do art. 513, § 2º, inciso I do CPC, não mais exige nova
citação pessoal para o cumprimento das decisões judiciais; e ainda,
em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais,
Intime-se o reclamante.
determino a citação da reclamada, através de seu procurador, via
Decorrido o prazo supra, a Secretaria deverá tornar indisponíveis os
documentos com Id' supra referido.
publicação no DEJT, para efetuar o pagamento do valor devido, em
02 dias, ou garantir o juízo, sob pena de penhora.
Indefiro, por ora, o pedido de id e0ab5e1, considerando que o
processo foi incluído aleatoriamente na pauta e a alegação da
MONTES CLAROS, 14 de Outubro de 2016.
autora não é hábil a acarretar o adiamento.
FELIPE CLIMACO HEINECK
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
MONTES CLAROS, 17 de Outubro de 2016.
FELIPE CLIMACO HEINECK
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTSum-0010900-30.2016.5.03.0145
AUTOR
VALMIR SOARES APARECIDO
ADVOGADO
JACIARA LOPES NASCIMENTO(OAB:
60468/MG)
RÉU
NELSON SILVA MACIEL
ADVOGADO
EMERSON EGIDIO MARIA(OAB:
94524/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100792
Despacho
Processo Nº RTSum-0010918-51.2016.5.03.0145
AUTOR
ELIZANGELA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO
RODRIGO MARCELO BATISTA
PEREIRA(OAB: 110391/MG)
RÉU
ALICE TEIXEIRA CARVALHO DE
ABREU E SILVA
ADVOGADO
RONALDO LIMA DE
CARVALHO(OAB: 47711/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALICE TEIXEIRA CARVALHO DE ABREU E SILVA
- ELIZANGELA SOARES RODRIGUES