2372/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
2340
Certifico, para os devidos fins, que esta matéria será publicada no
DEJT, dia 13.12.2017, e divulgada no dia útil anterior.
Acórdão
Processo Nº RO-0010933-96.2015.5.03.0131
Relator
Vitor Salino de Moura Eça
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO
ALESSANDRO DE MELLO
PINCER(OAB: 129325/MG)
RECORRENTE
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO
ALESSANDRO DE MELLO
PINCER(OAB: 129325/MG)
RECORRIDO
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Dou fé.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
José Jésus de Lima
Assistente Administrativo
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
E6
PROCESSO N.º 0010933-96.2015.5.03.0131-ED
EMBARGANTE: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS
EXPRESSAS S.A.
RELATOR: VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Processo Nº RO-0010933-96.2015.5.03.0131
Relator
Vitor Salino de Moura Eça
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO
ALESSANDRO DE MELLO
PINCER(OAB: 129325/MG)
RECORRENTE
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO
ALESSANDRO DE MELLO
PINCER(OAB: 129325/MG)
RECORRIDO
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS
LTDA
ACÓRDÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conheceu os embargos de declaração opostos pela
JUSTIÇA DO TRABALHO
reclamada; no mérito, dou-lhes provimento parcial para prestar os
esclarecimentos expostos na fundamentação, que passam a
integrar a parte expositiva do acórdão embargado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113788