TRT3 22/02/2018 -Pág. 865 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
865
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 31 de janeiro de 2018, à unanimidade,em
EMENTA: DANO MORAL - CONDIÇÕES INADEQUADAS DE
conhecer dos recursos, e, no mérito, sem divergência, em prover
TRABALHO - Revelando a prova oral a precariedade das
parcialmente o da reclamada para excluir reflexos das horas de
condições de trabalho, tem-se por configurada transgressão ao
treino em adicional noturno e de periculosidade e para limitar os
patrimônio imaterial, caracterizando direito à indenização por danos
reflexos em adicional noturno aos meses de labor à noite.
morais.
Unanimemente, em prover o do reclamante para lhe deferir
benefícios de justiça gratuita. Mantido o valor arbitrado à
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
condenação, por ainda condizente.
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 31 de janeiro de 2018, à unanimidade,em
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23 /02//2018
conhecer dos recursos, e, no mérito, sem divergência, em prover
(divulgada no dia 22 /02/2018).
parcialmente o da reclamada para excluir reflexos das horas de
treino em adicional noturno e de periculosidade e para limitar os
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018
reflexos em adicional noturno aos meses de labor à noite.
Unanimemente, em prover o do reclamante para lhe deferir
Rubens Pereira de Assis
benefícios de justiça gratuita. Mantido o valor arbitrado à
condenação, por ainda condizente.
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011186-79.2015.5.03.0165
Relator
Luís Felipe Lopes Boson
RECORRENTE
RESGATE TREINAMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALEXSANDRA CORREA
FIRMINO(OAB: 24526/ES)
RECORRENTE
RONALDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
FABIO MOREIRA SANTOS(OAB:
134926/MG)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE LAGE
FARIA(OAB: 134881/MG)
ADVOGADO
ANDREA TAVARES(OAB:
150466/MG)
RECORRIDO
RONALDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
FABIO MOREIRA SANTOS(OAB:
134926/MG)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE LAGE
FARIA(OAB: 134881/MG)
ADVOGADO
ANDREA TAVARES(OAB:
150466/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO
RESGATE TREINAMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALEXSANDRA CORREA
FIRMINO(OAB: 24526/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- RESGATE TREINAMENTOS LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23 /02//2018
(divulgada no dia 22 /02/2018).
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018
Rubens Pereira de Assis
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011186-79.2015.5.03.0165
Relator
Luís Felipe Lopes Boson
RECORRENTE
RESGATE TREINAMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALEXSANDRA CORREA
FIRMINO(OAB: 24526/ES)
RECORRENTE
RONALDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
FABIO MOREIRA SANTOS(OAB:
134926/MG)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE LAGE
FARIA(OAB: 134881/MG)
ADVOGADO
ANDREA TAVARES(OAB:
150466/MG)
RECORRIDO
RONALDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
FABIO MOREIRA SANTOS(OAB:
134926/MG)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE LAGE
FARIA(OAB: 134881/MG)
ADVOGADO
ANDREA TAVARES(OAB:
150466/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO
RESGATE TREINAMENTOS LTDA
ADVOGADO
ALEXSANDRA CORREA
FIRMINO(OAB: 24526/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115864