TRT3 19/03/2018 -Pág. 765 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2437/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018
Acórdão
RECORRENTE: MAYKRO RENE COSTA GARRO
RECORRIDOS: QI TECNOLOGIA LTDA. - ME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO GARRO LTDA. - ME
VITÓRIA TECNOLOGIA LTDA. - ME
FERRAGENS BONFIM LTDA. - ME
JOSÉ LUIZ GUELBER JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO GERALDO DE
OLIVEIRA
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. Para configuração da
relação de emprego devem estar presentes os seguintes
pressupostos fático-jurídicos: trabalho prestado por pessoa física
com onerosidade, não eventualidade, pessoalidade e sob
subordinação jurídica, nos termos do artigos 2o. e 3o. da CLT.
765
Processo Nº RO-0010855-83.2015.5.03.0105
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
MAYKRO RENE COSTA GARRO
ADVOGADO
RODRIGO TOMAS DIAS
CESARIO(OAB: 150702/MG)
RECORRIDO
QI TECNOLOGIA LTDA - ME
ADVOGADO
NATALIA APARECIDA DA
COSTA(OAB: 133061/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
ADVOGADO
ALECIO MARTINS SENA(OAB:
87097/MG)
RECORRIDO
JOSE LUIZ GUELBER JUNIOR
ADVOGADO
NATALIA APARECIDA DA
COSTA(OAB: 133061/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
ADVOGADO
ALECIO MARTINS SENA(OAB:
87097/MG)
RECORRIDO
FERRAGENS BONFIM LTDA - ME
ADVOGADO
NATALIA APARECIDA DA
COSTA(OAB: 133061/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
ADVOGADO
ALECIO MARTINS SENA(OAB:
87097/MG)
RECORRIDO
VITORIA TECNOLOGIA LTDA - ME
ADVOGADO
NATALIA APARECIDA DA
COSTA(OAB: 133061/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
ADVOGADO
ALECIO MARTINS SENA(OAB:
87097/MG)
RECORRIDO
INDUSTRIA E COMERCIO GARRO
LTDA
ADVOGADO
NATALIA APARECIDA DA
COSTA(OAB: 133061/MG)
ADVOGADO
ALECIO MARTINS SENA(OAB:
87097/MG)
TERCEIRO
RAFAEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA
INTERESSADO
GUIMARÃES
TESTEMUNHA
KLAUSS FERNANDES EMIDIO DE
MELO
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO:
- RAFAEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe
PODER JUDICIÁRIO
provimento.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia
19.03.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 20.03.2018).
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
Fernanda Veiga Resende
Analista Judiciário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116857
PROCESSO nº 0010855-83.2015.5.03.0105 (RO)
RECORRENTE: MAYKRO RENE COSTA GARRO
RECORRIDOS: QI TECNOLOGIA LTDA. - ME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO GARRO LTDA. - ME